ES vai fiscalizar scooters sem placa e bikes elétricas turbinadas

Bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual que tenham sido modificados para alcançar velocidades acima dos limites permitidos poderão ser identificados com auxílio de radar no Espírito Santo . A medida faz parte de uma nova resolução do Conselho Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Cetran-ES) , publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (19). As regras padronizam os procedimentos de fiscalização desses veículos em todo o território capixaba.

Além do radar, os agentes poderão utilizar fotografias, vídeos, consulta a sistemas oficiais e medições e até colocar o equipamento sobre um cavalete para verificar a velocidade máxima configurada. Os mecanismos serão usados principalmente para identificar bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos que tenham sofrido alterações e, pelas características encontradas durante a abordagem, possam ser reclassificados como ciclomotores, cujo emplacamento, obrigatório, também será alvo da fiscalização.

A Resolução nº 20/2026 não altera os critérios nacionais que diferenciam bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores (scooters). Essas definições continuam seguindo a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A novidade está na forma como os agentes poderão comprovar, durante a fiscalização, se o veículo corresponde à categoria em que está enquadrado.

Segundo o presidente do Cetran-ES, Marcus Perozini, a norma federal já estabelecia as categorias e as características técnicas dos veículos, mas não detalhava os meios de fiscalização. A resolução estadual foi criada justamente para uniformizar esses procedimentos entre os diferentes órgãos de trânsito do Espírito Santo. “Isso traz mais segurança para o cidadão e também para o agente que está na rua fiscalizando”, afirma Perozini.

Uma das principais novidades é o uso de medidores de velocidade homologados como ferramenta auxiliar. Se uma bicicleta elétrica ou um equipamento autopropelido for identificado circulando em velocidade incompatível com a categoria, o registro poderá servir como indício para uma abordagem e uma análise mais detalhada.

O gerente de Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-ES), Jederson Lobato, explica que uma das irregularidades encontradas é o destravamento do limitador eletrônico instalado nesses equipamentos. Com a nova resolução, o agente poderá utilizar um radar para verificar se o veículo está atingindo uma velocidade muito superior àquela prevista para a categoria e, em seguida, fazer outras verificações.

O radar, porém, não será suficiente sozinho para reclassificar o equipamento. A própria resolução determina que a velocidade seja considerada em conjunto com as demais características técnicas.