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Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a retomar visitas ao pai após 90 dias

IstoÉ ·

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) a retomada das visitas do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão ocorre após o encerramento da suspensão de 90 dias, determinada em julho, quando Flávio divulgou nas redes sociais uma carta de conteúdo político-eleitoral escrita pelo ex-presidente.

Apesar da liberação, Moraes manteve as restrições que impedem Jair Bolsonaro de utilizar os encontros para transmitir mensagens políticas ou divulgar declarações por intermédio de terceiros.

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária, sob condições estabelecidas pelo STF.

Defesa comunicou retomada dos encontros ao STF No domingo (11), a defesa de Jair Bolsonaro informou a Moraes que pretendia retomar o agendamento das visitas de Flávio, uma vez que o período de suspensão havia chegado ao fim.

Os advogados explicaram que os encontros voltariam a seguir os procedimentos anteriormente definidos, mediante comunicação e agendamento com o Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal.

A petição também ressaltou que as demais medidas cautelares impostas ao ex-presidente continuariam sendo observadas.

Nesta segunda-feira, Moraes autorizou formalmente a retomada das visitas, preservando as condições de segurança e os limites já estabelecidos para o cumprimento da prisão domiciliar.

A decisão foi comunicada às autoridades responsáveis pela custódia de Bolsonaro.

Por que Flávio ficou proibido de visitar o pai? A suspensão começou em 13 de julho, dois dias depois de Flávio Bolsonaro divulgar uma carta escrita pelo ex-presidente.

O documento continha manifestações relacionadas à disputa presidencial e defendia a união de apoiadores em torno da candidatura do senador.

Na ocasião, Moraes entendeu que Flávio havia atuado como intermediário para tornar pública uma manifestação política de Jair Bolsonaro.

O ministro considerou que a conduta contrariava a proibição de utilização das redes sociais pelo ex-presidente, inclusive por meio de terceiros.

Diante desse entendimento, determinou que o senador ficasse impedido de visitar o pai por 90 dias.

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Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em istoe.com.br — o conteúdo pertence a IstoÉ.

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