CNJ afasta três magistrados e servidor do TJAM em investigação sobre desvio de R$ 150 milhões da Eletrobras

Em dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou cautelarmente três magistrados e um servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por suspeitas de irregularidades em um processo judicial envolvendo a Eletrobras. As decisões estão relacionadas a uma investigação sobre o levantamento de cerca de R$ 150 milhões da empresa.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (13) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, em entrevista à GloboNews. Ele deixará o cargo para assumir a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com posse prevista para 19 de agosto.

Em 21 de fevereiro de 2025, foram afastados o desembargador Elci Simões de Oliveira e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única de Presidente Figueiredo. Segundo o CNJ, o processo teria avançado de forma incomum e sem a cautela necessária na análise dos documentos e dos beneficiários.

Sete dias depois, foram afastados o juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves. Conforme o Conselho, os dois teriam atuado para restringir a defesa processual da Eletrobras, contribuindo para o bloqueio de mais de R$ 100 milhões da empresa.

Para Campbell, as condutas investigadas podem ter causado danos à imagem do Judiciário amazonense e levantado suspeitas de violação aos princípios da imparcialidade e da igualdade.