Com estreia liberada para outubro, "drogômetro" fica para 2027 em MS

O uso do “drogômetro” na blitz da Lei Seca está liberado a partir de 18 de outubro, mas o equipamento só deve chegar à fiscalização nas ruas de Mato Grosso do Sul em 2027.

O prazo é porque ainda é preciso “vencer” etapas burocráticas, como a licitação dos dispositivos e o treinamento dos agentes.

Conforme o gerente Especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), Ruben Ajala, a previsão é ter o “drogômetro” no próximo ano.

“Provavelmente, nenhum Estado tenha adquirido, pois está em processo de homologação e verificação do Inmetro [Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia]”, diz Ajala.

Segundo o gerente, o Detran vai atualizar seu manual de fiscalização e treinar os agentes de trânsito.

O “drogômetro” funciona a partir de uma amostra de saliva e poderá indicar a presença de substâncias como maconha, cocaína, anfetaminas e opioides.

Mas a simples presença de vestígios não será suficiente para caracterizar a infração.

O agente também terá que identificar sinais de alteração da capacidade para dirigir e registrar pelo menos dois deles, como dificuldade de equilíbrio, desorientação ou fala comprometida.

A resolução também tenta evitar resultados provocados pelo chamado álcool residual.

Produtos como enxaguante bucal ou bombom de licor podem deixar resíduos temporários na boca.

Nesses casos, a norma prevê uma nova avaliação.

O bafômetro vai continuar sendo usado normalmente e as penalidades previstas no Código de Trânsito continuam as mesmas.

A resolução não cria novas multas nem aumenta as punições.

A principal mudança está na forma de fiscalizar e comprovar o uso de álcool ou drogas.