Eventos: Lula assina decretos sobre cambismo digital e distribuição de água

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (31/8) dois decretos que estabelecem novas regras para eventos culturais .

Um deles trata do combate ao cambismo digital e à revenda abusiva de ingressos, reforçando a proteção do consumidor.

O outro determina a distribuição gratuita de água potável em grandes eventos.

Participaram da cerimônia de assinatura a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e os ministros da Cultura, Margareth Menezes; da Casa Civil, Miriam Belchior; da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, além de outros auxiliares do governo petista.

O governo federal também convidou representantes de “fandoms”, os fã-clubes, de artistas internacionais, como dos grupos de K-pop BTS e Blackpink, e dos cantores Harry Styles, Lady Gaga e Olivia Rodrigo, entre outros.

Os decretos podem ser lidos como acenos ao público jovem , faixa etária que tem se mostrado cada vez mais relutante às ideias e à imagem do petista.

O presidente Lula classificou a assinatura dos decretos como “um ato de democracia”.

“É a garantia que as pessoas têm, das mais comuns as mais importantes, de fazer com que seus direitos sejam levados em conta por quem governa.

Se não fosse vocês, a gente não estaria fazendo esse decreto.

Em algum momento, vocês resolveram gritar.

Em algum momento, vocês resolveram chamar a atenção de alguém, que não era justo vocês fazerem esse sacrifício”, declarou o titular do Planalto.

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A norma também amplia a transparência nas vendas, coíbe abusos relacionados a preços, taxas e outras condições de comercialização e assegura o acesso ao benefício da meia-entrada.

O texto abrange a comercialização física e digital de ingressos para eventos em geral, com exceção de eventos esportivos, que já são regulamentados por legislação própria.