Ração para cães e gatos pode ficar mais barata para os tutores

Tutores de pets podem ter uma redução nos custos com alimentação e outros gastos relacionados aos animais.

É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP) 252/2026.

A proposta propõe reduzir em 60% as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidentes sobre alimentos destinados a cães e gatos.Esses tributos fazem parte de um novo sistema criado pela reforma tributária sobre o consumo.

Caso a proposta seja aprovada e se torne lei, a carga tributária destinada aos produtos dos animais poderá diminuir e aliviar o bolso dos tutores.

Como funciona a proposta?A proposta do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), prevê mudanças na Lei Complementar nº 214/2025, responsável por regulamentar pontos importantes da reforma tributária sobre o consumo.A redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS já está prevista na legislação para diferentes produtos e serviços.

No entanto, o novo PLP busca estender o benefício aos alimentos destinados a cães e gatos.O documento contempla os produtos classificados no código NCM/SH 2309.10.00, responsável pelos alimentos para cães ou gatos vinculados à venda a varejo.Com isso, a redução não alcançaria apenas o fornecimento dos produtos, mas também as importações no mercado nacional.

Na prática, os alimentos ficariam sujeitos a 40% da alíquota dos dois tributos.A ração vai ficar mais barata?Ainda se houver a aprovação da proposta, não é possível saber o quanto da economia gerada pela redução dos tributos seria repassado pelas empresas aos consumidores.Portanto, a redução depende de diversos fatores para a efetivação dos preços no mercado.

De acordo com o autor, cães e gatos estão presentes na rotina das famílias brasileiras e que as despesas para cuidar de um animal são permanentes.Ele ainda afirma que a redução poderia facilitar o acesso das famílias a alimentos adequados para os seus animais.