Morador troca esquadrias brancas por pretas, termina a reforma e descobre que alterou a fachada do prédio

Marcelo havia feito várias alterações na unidade sem interferir nas áreas comuns.

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR A reforma do apartamento já estava praticamente concluída quando Marcelo decidiu trocar as antigas esquadrias brancas por modelos pretos . Por dentro, a mudança parecia apenas estética e combinava com os novos móveis, luminárias e revestimentos. O problema surgiu depois que o serviço terminou. Ao observar o edifício pelo lado de fora, o síndico percebeu que as janelas daquele apartamento eram as únicas escuras em uma fachada inteira com perfis brancos.

Marcelo havia feito várias alterações na unidade sem interferir nas áreas comuns. Trocou pisos, pintou paredes e renovou a cozinha . Quando chegou às janelas, escolheu perfis pretos porque queria um acabamento mais moderno. Como a obra seria executada dentro do apartamento, acreditou que não seria necessário consultar o condomínio.

A percepção mudou quando recebeu uma mensagem acompanhada de uma fotografia tirada da área externa. O contraste era evidente. Entre várias janelas brancas, apenas as do apartamento reformado apresentavam contornos pretos. Alguns pontos que deveriam ter sido verificados antes da encomenda passaram a fazer diferença:

A fachada de um condomínio não se limita à pintura das paredes externas. Janelas, esquadrias, guarda-corpos, vidros e outros elementos que participam da aparência do prédio também podem compor o padrão arquitetônico. Por isso, uma alteração feita fisicamente dentro da unidade pode ser considerada externa quando muda aquilo que é visto da rua.

O Código Civil trata diretamente dessa situação. O artigo 1.336, inciso III , estabelece como dever do condômino não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e das esquadrias externas . A regra explica por que mudar somente a tonalidade do perfil já pode criar um problema, mesmo sem ampliar a janela ou modificar suas dimensões.

Depois de receber o aviso, Marcelo resolveu observar o prédio do estacionamento. Dentro da sala, o perfil preto parecia um detalhe discreto. Do lado de fora, porém, ele criava uma moldura escura em meio às demais unidades. Foi nesse momento que percebeu que a escolha não afetava apenas sua decoração.

A Lei nº 4.591/1964, que trata dos condomínios em edificações, também aborda o assunto. O artigo 10 proíbe alterar a forma externa da fachada e decorar partes e esquadrias externas com tonalidades ou cores diferentes das empregadas no conjunto da edificação.

Dependendo das circunstâncias, sim. Quando a mudança viola o padrão do edifício, o condomínio pode exigir a regularização e aplicar as medidas previstas na convenção e na legislação. Isso pode significar substituir novamente os perfis, alterar somente o acabamento externo ou encontrar outra solução técnica que restitua o padrão visual.

Antes de iniciar uma nova obra, Marcelo passou a verificar as alternativas disponíveis:

Uma substituição necessária por desgaste não significa necessariamente liberdade para escolher qualquer modelo. Se uma janela antiga for retirada e outra com mesma cor, divisão, formato e aparência externa assumir seu lugar, o padrão pode permanecer preservado.