ChatGPT, Reddit e Roblox passarão a seguir regras da UE para plataformas de grande porte

Esses serviços ​declararam que atingem pelo menos ⁠45 milhões de ​usuários mensais na UE.

Isso os qualifica para a designação de “muito grandes” ‌nos termos da Lei ‌dos Serviços ​Digitais da União Europeia, afirmou a Comissão.

ChatGPT, Reddit e Roblox têm ‌quatro meses para cumprir as obrigações adicionais decorrentes dessa designação.

Isso inclui avaliar e mitigar os riscos de disseminação de conteúdo ilegal por meio de suas plataformas.

Elas também precisam mitigar os efeitos ‌negativos sobre menores e sobre o bem-estar físico e mental dos usuários.

As plataformas ​e os mecanismos de busca de “porte muito ‌grande” também precisam limitar os riscos aos direitos fundamentais, aos processos eleitorais e ‌à segurança pública.

A ‌Comissão pode supervisionar o cumprimento da Lei dos ⁠Serviços Digitais (DSA) e passará a ter poderes de investigação para avaliar as funcionalidades por trás dos serviços.

O sistema de ​IA ChatGPT ​se enquadra como um mecanismo de busca online nos termos da DSA.

A plataforma de jogos Roblox e a plataforma de discussão Reddit são consideradas plataformas online, pois permitem que ⁠os usuários divulguem conteúdo de terceiros ao ​público.

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