Mulher compra casa com quintal grande, constrói piscina e área de churrasqueira avaliadas em R$ 10 mil, ao finalizar, vizinho bate a porta e informa que uma faixa do jardim pertence a ele

Saiba por que a mulher deve verificar a divisa antes de qualquer acordo

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Depois de concluir uma piscina e uma área de churrasqueira avaliadas em R$ 10 mil , a proprietária recebeu uma informação inesperada. O vizinho apareceu em sua porta e afirmou que uma faixa do jardim fazia parte do terreno dele. A declaração, sozinha, não comprova a propriedade, mas exige a suspensão de novas obras na área contestada até que a divisa seja verificada.

O vizinho não pode entrar no quintal, remover plantas, usar a piscina ou demolir parte da churrasqueira com base apenas em sua própria interpretação. A propriedade imobiliária deve ser demonstrada por documentos e pela correspondência entre a matrícula e a localização física do terreno. Um muro antigo ou uma cerca também não define a divisa de maneira absoluta.

Se houver dúvida real, os dois proprietários podem solicitar um levantamento topográfico. O profissional utilizará as medidas registradas, os marcos do loteamento, as plantas municipais e as características dos imóveis vizinhos para localizar a linha divisória.

A matrícula atualizada é o ponto de partida, mas pode não resolver o conflito sozinha. Documentos antigos costumam descrever os terrenos por medidas lineares e referências que já desapareceram. Também pode existir diferença entre a planta aprovada, o cadastro da prefeitura e a ocupação observada no quintal.

Para conferir a faixa do jardim, devem ser reunidos os seguintes elementos: