Equidade de gênero na UFSC provoca reação de Júlia Zanatta

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) decidiu levar à Justiça a política de equidade de gênero adotada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Em uma ação popular, ela pede que as novas regras sejam suspensas e, depois, anuladas.

A resolução cria uma série de medidas dentro da universidade e é alvo de questionamentos sobre seus efeitos, custos e regras para professores, servidores e estudantes.

A iniciativa judicial é mais uma frente de contestação de políticas adotadas pela universidade.

Zanatta também questiona judicialmente a Resolução Normativa que trata da política para pessoas trans e estabelece regras relacionadas a cotas, formação de servidores e medidas disciplinares.

Na ação popular, os autores afirmam que não estão discutindo o mérito da política de equidade de gênero, mas a legalidade da forma como a UFSC criou e regulamentou as medidas.

Outro ponto contestado é a determinação para que a comunicação oficial da UFSC adote linguagem inclusiva de gênero.

A ação argumenta que a universidade não poderia estabelecer regras que contrariem normas federais sobre linguagem utilizada pela administração pública.

Entre os pontos que motivam a reação de Zanatta está o impacto das novas regras sobre o cotidiano de professores, servidores e demais funcionários da universidade.

A avaliação da deputada é que a política pode criar um ambiente de intimidação para trabalhadores que não saibam como lidar com questões relacionadas à identidade de gênero ou que tenham dúvidas sobre a forma adequada de se dirigir a pessoas trans.

Na visão dos autores da ação, regras com definições amplas de comportamentos considerados inadequados podem fazer com que funcionários tenham receio de questionar, perguntar ou até mesmo se manifestar para evitar possíveis acusações e punições.

CONTESTAÇÃO À POLÍTICA PARA PESSOAS TRANS Em outra frente, Zanatta também contesta a Resolução Normativa que instituiu a política para pessoas trans na UFSC.

O texto que embasa essa contestação critica especialmente as regras de formação continuada para servidores, as definições de comportamentos considerados transfóbicos e as medidas disciplinares previstas pela universidade.

Entre as condutas mencionadas estão microagressões, falta de sensibilidade, perguntas consideradas invasivas, discriminação indireta e atos considerados transfóbicos mesmo quando não intencionais.