Buzinas de trens: MPF recorre para acelerar ações contra poluição sonora no interior de SP

MPF recorre para acelerar ações contra poluição sonora de trens no interior de SP Luciano Claudino/Código19 O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso para que a concessionária de ferrovias Rumo adote medidas imediatas para reduzir a poluição sonora causada pelas buzinas de trens no perímetro urbano de São Carlos e Ibaté (SP).

Segundo o MPF, moradores do entorno da linha férrea têm convivido com níveis de ruído muito mais altos do que os permitidos devido ao uso dos equipamentos, inclusive durante a noite.

A situação levou o órgão a entrar com uma ação civil pública.

Em nota, a Rumo informou que as operações da concessionária seguem todas as normas de segurança vigentes e buscam causar o menor impacto possível à população.

Em relação ao uso da buzina, disse que as ferrovias em todo o mundo usam o dispositivo, pois é essencial à segurança dos trens, veículos e pessoas que circulam próximas à linha férrea. (Leia o posicionamento completo abaixo). 📱 Siga o g1 São Carlos e Araraquara no Instagram O MPF informou que, em agosto, a empresa foi condenada a tomar providências, porém a sentença da Justiça Federal determinou a adoção das medidas apenas após a conclusão do processo.

Agora, o MPF busca a execução imediata das obrigações, para evitar que a poluição sonora se mantenha por anos a fio durante a tramitação dos recursos.

"Cada dia de atraso representa noites de sono interrompidas e adoecimento crônico da população lindeira de São Carlos e Ibaté", destacou o procurador da República José Rubens Plates, autor da ação.

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O MPF informou que o inquérito aberto pelo órgão registrou cerca de 4 mil reclamações de moradores.

Segundo o parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), os níveis de barulho durante a passagem das composições ferroviárias em São Carlos, mesmo sem o acionamento das buzinas, chegam a 67,6 dB durante o dia e 63,2 dB à noite, ultrapassando os limites adotados pela estatal de 65 dB e 60 dB.

Barreiras acústicas Com o objetivo de reduzir os ruídos causados pela operação dos trens, a Justiça Federal atendeu os pedidos do MPF e determinou que a Rumo instale barreiras acústicas em pontos críticos dos dois municípios.