PF e PGR pediram sigilo de investigação sobre Flávio

Gonet concordou com manutenção da restrição na abertura do inquérito, mas depois passou a defender o levantamento do sigilo

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O sigilo do inquérito que investiga Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suspeitas relacionadas ao financiamento do filme “Dark Horse” havia sido solicitado pela Polícia Federal e teve o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de ser derrubado pelo ministro André Mendonça , do STF, nesta sexta-feira, 11.

Ao pedir a abertura da investigação, em julho, a PF defendeu “ a manutenção do sigilo do procedimento, considerando a natureza dos elementos extraídos de dispositivo eletrônico, a existência de RIF espontâneo do COAF, a possível necessidade de diligências sensíveis e o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro” .

O procurador-geral da República, Paulo Gonet , também condicionou seu parecer favorável à manutenção do sigilo.

Ele disse na ocasião que “não se opunha” à abertura do inquérito, “ mantido o sigilo indispensável ao bom êxito das providências investigativas enumeradas” .

Mendonça autorizou a abertura da investigação em 22 de julho, um dia após o parecer de Gonet e 14 dias depois do pedido da PF. Desde então, nenhuma das duas instituições solicitou novas diligências.

Na sexta-feira, Gonet pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin , o levantamento do sigilo de todas as peças relacionada às investigações do caso Banco Master .

Mendonça concordou e ampliou a medida para outras ações, incluindo o inquérito sobre o filme “Dark Horse” .

Nas últimas semanas, o ministro vinha sofrendo pressão para retirar o sigilo do caso, diante de acusações de que estaria protegendo Flávio Bolsonaro.

Como mostramos, o ministro Alexandre de Moraes acusou Mendonça de promover um “levantamento seletivo e direcionado” de documentos sob sigilo para proteger “determinado grupo político” .

A manifestação foi enviada como resposta a um despacho de Mendonça em que, rebatendo Moraes, afirmou ter levantado o sigilo de todos os documentos do caso Master.

Moraes contestou a afirmação e acusou o colega de “proteção ostensiva de determinado grupo político” . No texto, o ministro não diz qual seria o “grupo político” que Mendonça estaria protegendo.

Também nesta sexta, Mendonça rebateu a afirmação de Moraes de que o levantamento de sigilo de procedimentos ligados ao caso Banco Master teria excluído 180 documentos .

Em despacho, Mendonça sustentou que a diferença entre o número de peças indicado no STF Digital e o material efetivamente disponibilizado não significa que tenha havido abertura parcial dos autos e classificou como “imprestável” a tabela usada por Moraes para sustentar a alegação.