A prova tem história: entendendo a cadeia de custódia

1.

A prova não aparece pronta no processo Entre o vestígio encontrado no local dos fatos e a prova apresentada ao juiz existe um caminho.

Nesse percurso, o material é reconhecido, recolhido, acondicionado, transportado, recebido, examinado e armazenado.

Cada contato precisa ser documentado, porque a confiabilidade da prova não depende apenas de seu conteúdo, mas também da possibilidade de reconstruir sua história.

Quando uma substância é apreendida, um projétil é recolhido ou um telefone celular é encaminhado para análise, o trabalho de apuração não termina naquele momento.

Começa uma sequência de cuidados destinados a preservar o vestígio e permitir que ele seja examinado sem que se percam as informações sobre sua origem e seu percurso.

É necessário registrar onde o material foi encontrado, quem teve contato com ele, como foi recolhido, em que condições foi embalado, por onde passou e quais procedimentos foram realizados antes de chegar aos autos.

Esses registros permitem avaliar se o objeto examinado corresponde ao que foi originalmente apreendido e se permaneceu preservado durante as etapas seguintes.

É disso que trata a cadeia de custódia.

O art.

158-A do Código de Processo Penal a define como o conjunto de procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio, rastreando sua posse e seu manuseio desde o reconhecimento até o descarte.

A expressão pode parecer técnica, mas sua ideia central é simples: a prova precisa ter uma história verificável.

Não basta que determinado objeto seja apresentado como relacionado a um crime.

O percurso que o levou do local em que foi encontrado até o exame pericial e a apreciação judicial precisa ser documentado.