Renan Santos tem conta bloqueada em R$ 61,8 mil por dívida trabalhista

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou a busca e o possível bloqueio de até R$ 61,8 mil em planos de previdência privada vinculados ao candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão).

A medida faz parte da execução de uma ação trabalhista na qual o político figura entre os 18 réus.

A decisão foi proferida na sexta-feira (28) pelo juiz Ordenisio Cesar dos Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O magistrado determinou que uma seguradora informe, no prazo de dez dias, se os réus possuem planos de previdência privada.

Caso sejam encontrados recursos, eles poderão ser bloqueados até o limite da dívida cobrada no processo, atualmente calculada em R$ 61.803,71.

Processo tramita desde 2014 A ação trabalhista foi apresentada em 2014 por um pintor que trabalhava na Farbenplas Automotiva.

Segundo o trabalhador, a empresa encerrou seu contrato sem quitar integralmente as obrigações trabalhistas.

Entre os valores reivindicados estavam verbas rescisórias, diferenças salariais, horas extras, adicional de insalubridade e depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros direitos.

Em 2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) reconheceu parte dos pedidos e determinou a condenação solidária de empresas e pessoas físicas envolvidas no processo, entre elas Renan Santos.

Desde então, o processo está na etapa de execução, fase em que a Justiça busca localizar patrimônio dos responsáveis para garantir o pagamento determinado judicialmente.

Justiça amplia busca por patrimônio Antes da decisão mais recente, já haviam sido realizadas tentativas de localizar e bloquear recursos dos devedores.

Entre as medidas adotadas estavam consultas e bloqueios de contas bancárias, além da busca por veículos, imóveis e outros ativos financeiros.

A nova determinação amplia a investigação patrimonial para os planos de previdência privada.

A seguradora deverá informar à Justiça se existem contratos em nome dos envolvidos e, caso sejam identificados valores passíveis de constrição, os recursos poderão ser bloqueados até o limite da dívida.