Câmara amplia PLP dos combustíveis e inclui fertilizantes e minerais críticos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira, 11, que o projeto de lei complementar que reduz a tributação sobre os combustíveis (PLP 114/2026) terá seu escopo ampliado para incluir “outros temas que também são muito importantes e estratégicos para o País”.

“Nós temos conversado com o governo, hoje me reuni com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, também com o ministro do Planejamento (Bruno Moretti).

A pauta prioritária do governo é o PLP dos combustíveis, já que a medida provisória que trata do subsídio hoje dado para a gasolina também possa ser estendido ao etanol, atendendo assim aquilo que é constitucional, que é manter a diferença do preço do litro da gasolina para o litro de etanol.

E também aproveitarmos este PLP para tratarmos de outros temas que também são muito importantes e estratégicos para o País”, declarou o presidente à imprensa ao chegar para a reunião de líderes da Casa.

Dentre os novos temas, estão o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), exploração de minerais críticos, isenções fiscais para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 e antecipação de receitas para o Ministério da Defesa.