Cheia de lances incomuns, disputa bilionária envolvendo a Petrobras entra na pauta do TJRJ

A Justiça do Rio de Janeiro deve julgar, na quarta-feira, uma disputa que mobiliza algumas das maiores bancas de advocacia do país e pode causar um prejuízo bilionário aos cofres da Petrobras.

Presidente da 19ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, o desembargador Luciano Rinaldi marcou a retomada de um julgamento que analisará um pedido de indenização de aproximadamente 2,7 bilhões de reais reivindicada por uma empresa de locação de sondas de perfuração contra a estatal.

A controvérsia, segundo interlocutores do processo, envolve duas sondas de perfuração que deveriam passar por intervenções técnicas em um prazo de 150 dias, mas ficaram indisponíveis para a estatal por 468 dias, numa das unidades, e 387 dias na outra.

Segundo a defesa da Petrobras, a fornecedora das sondas decidiu cobrar da Petrobras pelo uso dos equipamentos, como se disponíveis estivessem à estatal.

Num primeiro julgamento, em 2022, o TJRJ decidiu a favor da Petrobras, rejeitando o direito à indenização, com votos dos desembargadores Sérgio Seabra Varella e Luiz Fernando de Andrade Pinto.

Continua após a publicidade A lógica acolhida pelo tribunal, naquele julgamento, foi de que experiência da empresa no setor impunha-lhe o dever de dimensionar adequadamente o tempo necessário às intervenções.

Além disso, não houve aditivo contratual que autorizasse a prorrogação pretendida pela empresa das sondas.

Depois dessa decisão, o caso virou uma novela, chegando a tramitar no STJ, em Brasília, e a voltar ao TJRJ.

Nesse caminho, escritórios de parentes de ministros do STJ foram contratados para tentar reverter o caso a favor da empresa que cobra os 2,7 bilhões de reais da Petrobras.

Continua após a publicidade Diferentes manobras jurídicas incomuns foram registradas, chamando a atenção da comunidade jurídica.

Agora, quatro anos depois, o tema retorna para a pauta do TJRJ, mas interlocutores da Justiça fluminense relatam a existência de pressões ilegítimas para que o caso não seja analisado.

A situação registrada no TJRJ já chamou a atenção do CNJ em Brasília.

Em tempos de crise no Judiciário e de denúncias envolvendo ministros do STF e a advocacia de parentes em diferentes causas bilionárias, o caso está sendo acompanhado com lupa.

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