Corantes de petróleo na comida: “jabuti” no Congresso pode suavizar proibição de produtos cancerígenos

Um projeto apresentado na Câmara para retirar do mercado brasileiro corantes sintéticos derivados de petróleo ganhou uma emenda que pode mudar substancialmente seu alcance.

O PL 2.283/2025 , de Marcos Tavares (PDT-RJ), prevê a proibição dessas substâncias em alimentos, cosméticos, medicamentos e produtos têxteis, depois de um período de adaptação.

O deputado Junio Amaral (PL-MG) apresentou uma alternativa.

Em vez de proibir a categoria, sua emenda mantém os corantes autorizados até que a Anvisa comprove individualmente o risco de cada substância.

A proposta também abre um período de transição de até dez anos para a substituição desses produtos.

O jabuti que favorece a indústria Na prática, a emenda funciona como um jabuti que esvazia o principal efeito do projeto .

A proposta original determina que os corantes derivados de petróleo sejam retirados.

O texto de Amaral inverte essa lógica e permite que permaneçam em circulação até que o poder público reúna elementos para proibi-los caso a caso.

O resultado favorece objetivamente os fabricantes e empresas que utilizam esses aditivos.

A indústria ganha tempo e passa a operar sob uma regra menos restritiva , sem precisar substituir imediatamente os corantes atingidos pelo projeto original.

Apesar da influência da indústria sobre a emenda não ser clara, isso não torna seu efeito neutro.

A mudança atende diretamente aos interesses econômicos dos setores que seriam obrigados a reformular produtos caso a proibição fosse aprovada.

A questão que fica em aberto é se empresas ou associações participaram das discussões, procuraram parlamentares ou apresentaram argumentos contra a proibição.

Esse tipo de interlocução não aparece na justificativa da emenda.