Em ofício, Gilmar Mendes critica condução de Luiz Fux em julgamento da Segunda Turma do STF

O ministro Gilmar Mendes protocolou um ofício , nesta quinta-feira (17), com questionamentos sobre o trabalho do colega , Luiz Fux, na condução dos trabalhos da Segunda Turma da Corte na análise do caso que resultou no afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, do cargo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; magistrado enviou ofício com críticas à condução do ministro Luiz Fux em julgamento na Segunda Turma do STF.

Foto: Alejandro Zambrana/STF Mendes, o ministro mais antigo da Corte, afirma no documento que houve uma “condução indevida dos trabalhos” por parte de Fux, que é presidente da Segunda Turma , na questão.

O argumento é que houve um tempo curto, de apenas 22 minutos, entre a comunicação ao gabinete da convocação e o início de uma sessão do colegiado para analisear a decisão do afastamento do diretor da PF, que foi tomada pelo ministro André Mendonça.

“Não é razoável esperar que, nesse intervalo, um julgador examine os autos, compreenda a extensão da medida e forme convicção segura sobre a sua legitimidade” escreveu Mendes no ofício enviado a Fux O diretor-geral da PF foi afastado do cargo em 8 de setembro em decisão individual (monocrática) tomada pelo ministro André Mendonça dentro das investigações da Operação Compliance Zero, que apura o esquema de fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master.

Nunes Marques bloqueia Gilmar Mendes no WhatsApp e Fux pede para decano “não encher o saco” No mesmo dia do afastamento, a decisão foi levada para análise na Segunda Turma, da qual Mendonça faz parte junto com Fux, Nunes Marques e Dias Toffoli , além do próprio Gilmar Mendes .

O delegado acabaria voltando ao cargo no dia seguinte , por decisão também individual do ministro Flávio Dino.

O que alega Gilmar Mendes no ofício que questiona Luiz Fux? Segundo o ofício enviado por Gilmar Mendes, seu gabinete recebeu apenas às 9h38 o comunicado oficial sobre a realização de sessão extraordinária da Segunda Turma às 10h .

O ministro pediu vista (mais tempo de análise, em prazo máximo de 90 dias) assim que o julgamento foi aberto.

“Na realidade, pela própria dinâmica dos acontecimentos, surge evidente que, no momento em que o feito foi incluído em pauta, já existia prévio ajuste – não comunicado a parcela dos demais colegas integrantes do colegiado – entre Vossa Excelência, Ministro Luiz Fux, e o Ministro André Mendonça” acusou Gilmar Mendes Mesmo com a vista pedida por Mendes, Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos , às 10h04, no sentido de manter a decisão de afastar Andrei Rodrigues da chefia da PF.