Justiça de RR anula condenação de homem confundido com autor de furto por ter mesmo nome

Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Divulgação/Nucri/TJRR A Justiça de Roraima anulou a condenação de um homem que havia sido confundido com o verdadeiro autor de um furto em Boa Vista porque os dois tinham o mesmo nome.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7) pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR).

A anulação ocorreu em agosto de 2026, após uma ação da DPE-RR.

O homem havia sido condenado pelo furto de dois relógios de uma loja na avenida das Guianas.

O crime ocorreu em julho de 2017. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp O homem foi condenado em 2025 a dois anos e nove meses de reclusão, em regime aberto.

A pena foi substituída por duas restritivas de direitos, além do pagamento de 53 dias-multa.

Após a condenação, ele procurou a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), estado onde mora.

O caso foi encaminhado para a instituição em Roraima, onde o processo tramitava.

Agora no g1 Segundo o defensor público Wilson Roi Leite, que atua na área criminal e acompanhou o caso, a DPE analisou documentos pessoais e consultou o Infoseg, sistema que reúne informações de segurança pública e identificação, e o Sistema de Informações Eleitorais (Siel), usado para consultar dados eleitorais.

O cruzamento das informações mostrou diferenças na data de nascimento, na filiação e no endereço do verdadeiro autor do crime e do homem condenado.

“Ter o nome e o sobrenome iguais aos de outras pessoas às vezes pode ser um problema.

Isso acontece às vezes na delegacia de polícia e inclusive na própria Justiça.

É um erro por homonímia, ou seja, mesmo nome e sobrenome”, explicou o defensor.

Ele ressaltou que a identificação correta de uma pessoa não pode ser feita apenas pelo nome.