Federação do Pará pede que governo decrete emergência para viabilizar dragagem do rio Tapajós vetada por Lula

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A Fiepa (Federação das Indústrias do Estado do Pará ) pediu à governadora paraense Hana Ghassan (MDB) que decrete situação de emergência no estado diante do risco de redução do nível dos rios e de interrupção da navegação no rio Tapajós.

O pedido ocorre após o veto do presidente Lula (PT) à dragagem de manutenção da hidrovia, defendida pelo setor produtivo como medida necessária para garantir o transporte de cargas e o abastecimento durante a estiagem prevista para 2026.

A desautorização das obras aconteceu no final de julho, após demandas de movimentos indígenas . A intervenção recebeu pareceres favoráveis de órgãos técnicos e ambientais, como a Semas-PA (Secretaria de Meio Ambiente , Clima e Sustentabilidade do Pará), que dispensou a necessidade de licenciamento ambiental por se tratar de uma manutenção, e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

A federação afirma que a navegabilidade começaria a ser afetada a partir deste mês, quando as embarcações teriam que reduzir a quantidade de carga transportada devido ao peso, o que elevaria os custos e reduziria a eficiência logística. O documento da federação aponta ainda risco de interrupção da navegação nos trechos críticos em meados de setembro caso nenhuma intervenção seja realizada.

Segundo o ofício, o estado de emergência foi adotado no Pará durante a seca de 2024 e permitiria intervenções pontuais na hidrovia.

A Fiepa afirma que, durante a estiagem anterior, a bacia do Tapajós registrou uma das maiores reduções de superfície de água de toda a Amazônia , segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Como consequência, a crise hídrica isolou 9.252 famílias ribeirinhas e quilombolas no Pará.

Relatórios técnicos elaborados pela Coalizão Empresarial Portuária com base em dados do Serviço Geológico do Brasil e da ANA (Agência Nacional de Águas) apontam que o nível do Tapajós em 2026 segue trajetória semelhante à registrada durante a seca extrema de 2023 e 2024.

A Coalizão estima que, sem intervenção nos trechos críticos, a redução do nível do rio poderá comprometer a navegação e paralisar o escoamento de até 5 milhões de toneladas de grãos, além de interromper o abastecimento de combustíveis para 17 municípios da região.

Em ofício enviado ao Ministério dos Povos Indígenas em julho de 2026, o DNIT identificou sete trechos críticos do rio em que o acúmulo de sedimentos já compromete a segurança da navegação.