Ex-secretária e outros 21 viram réus por suspeita de fraudes em contratos de R$ 36,5 milhões na Educação de Porto Alegre

Livros, computadores e kits pedagógicos sem uso nas escolas municipais de Porto Alegre Reprodução/RBS TV A Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra 22 pessoas acusadas de supostos crimes relacionados a contratações da Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre.

Segundo a acusação, os procedimentos investigados envolvem aquisições de materiais educacionais e projetos que somam R$ 36,5 milhões.

Relembre o caso abaixo.

Os denunciados vão responder, conforme a participação atribuída a cada um, por crimes como associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp Entre os réus estão: a ex-secretária municipal de Educação Sônia da Rosa; o empresário Jaílson Ferreira da Silva; os ex-vereadores Alexandre Bobadra e Pablo Melo.

Pablo é filho do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que não figura entre os investigados no processo.

Agora no g1 Em nota, a defesa de Pablo "assegura que demonstrará sua inocência perante a Justiça, já que não teve a oportunidade de fazê-lo durante as investigações".

Leia, abaixo, na íntegra.

A reportagem também entrou em contato com a defesa de Sônia, Jaílson e Alexandre, mas não obteve retorno até esta publicação.

Entenda o caso A denúncia, decorrente da Operação Capa Dura, aponta que os fatos investigados teriam ocorrido entre março de 2022 e junho de 2023.

Segundo o Ministério Público, os acusados teriam integrado uma estrutura organizada para a prática de crimes contra a administração pública.

A suposta atuação estaria dividida em três frentes: núcleo público, político e empresarial.

Ainda de acordo com a acusação, cada grupo desempenharia funções específicas em um esquema voltado ao direcionamento de procedimentos de contratação e ao pagamento ou recebimento de vantagens indevidas.

O Ministério Público sustenta que, entre março e setembro de 2022, processos licitatórios teriam sido manipulados por meio de pesquisas de mercado simuladas, uso de cotações fictícias e reprodução de documentos fornecidos pela própria empresa beneficiada.

Os contratos envolviam materiais educacionais e projetos voltados a áreas como leitura, aprendizagem, educação financeira, empreendedorismo e educação ambiental.