Lula sanciona lei que amplia tratamento de infarto e AVC no SUS

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) passarão a ter uma oferta maior de medicamentos trombolíticos , utilizados para dissolver coágulos que bloqueiam a circulação do sangue e podem causar infarto e acidente vascular cerebral (AVC) .

O projeto de lei que prevê a ampliação da oferta desses remédios na rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira, 2.

O objetivo é tornar mais ágil a jornada do paciente que chega às UPAs com emergências cardiovasculares, uma vez que a rapidez no diagnóstico e no início do tratamento aumenta as chances de sobrevivência e reduz o risco de sequelas.

Os protocolos atuais do SUS já preveem o uso de trombolíticos nas UPAs, mas a aquisição desses medicamentos é atualmente realizada pelos gestores locais.

Segundo o Ministério da Saúde , a ideia do comitê é avaliar estratégias para aprimorar a oferta e ampliar a disponibilidade na rede pública.

A neurologista Sheila Martins, presidente da Rede Brasil AVC, organização que atua há 15 anos para a estruturação da linha de cuidado do AVC na rede pública de saúde, explica que o uso de trombolíticos nos serviços de urgência e emergência hospitalares foi implementado em 2012, porém, no caso do AVC, os hospitais têm que ser habilitados para oferecer o tratamento .

Continua após a publicidade “O hospital entrava na fila para ser habilitado e, às vezes, ficava dois, três anos aguardando a habilitação.

Era um grande gargalo e, por isso, temos menos hospitais do que esperávamos, pois são 130 hospitais habilitados, o que é muito pouco para 200 milhões de habitantes “, contextualiza a pesquisadora, que participou da cerimônia de sanção da lei e classificou o ato como um “marco na história do país”.

A expectativa é que, com os trombolíticos chegando aos hospitais que ainda não estão habilitados, o acesso ao tratamento seja ampliado para a população, especialmente para pessoas que vivem longe de hospitais com estrutura especializada.

Continua após a publicidade O AVC é uma das principais causas de morte e incapacidade no Brasil.

Em 2025, o SUS contabilizou 292 mil atendimentos por AVC , dos quais 218 mil foram relacionados ao AVC isquêmico, também conhecido como derrame.

O quadro foi responsável por 106 mil mortes.

Além disso, o Brasil registra entre 300 mil e 400 mil casos de infarto por ano.

Os medicamentos trombolíticos podem ser utilizados em ambos os quadros, conforme avaliação clínica.