Aneel aprova editais dos primeiros leilões de baterias do Brasil

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) aprovou nesta terça-feira (27/10) os editais dos dois primeiros leilões de reserva de capacidade destinados exclusivamente à contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias.

Os certames estão previstos para os dias 2 e 4 de dezembro, com publicação dos editais nesta quinta-feira (29/10).

A decisão foi tomada por unanimidade e ficou sob relatoria do diretor Gentil Nogueira.

O primeiro leilão, marcado para 2 de dezembro, será destinado a empreendimentos que atendam aos requisitos de conteúdo nacional estabelecidos pelo BNDES .

O segundo, previsto para 4 de dezembro, não terá essa exigência.

Os contratos terão duração de 15 anos, com início de suprimento em 1º de agosto de 2028.

Os empreendimentos deverão oferecer disponibilidade de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com remuneração por receita fixa anual e despacho centralizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ( ONS ).

Quer receber reportagens do JOTA com mais frequência? Clique aqui e selecione o JOTA como fonte de informação no Google Notícias Durante a reunião, o relator informou que o Ministério de Minas e Energia ( MME ) encaminhou na segunda-feira (26/10) os preços iniciais dos certames, estabelecidos em R$ 1,76 milhão por MW/ano para o leilão com conteúdo nacional e R$ 1,58 milhão por MW/ano para o leilão geral.

As regras estabelecem potência mínima de 30 MW por empreendimento, capacidade de fornecimento durante quatro horas consecutivas, eficiência mínima de 85% e tempo máximo de seis horas para recarga completa.

Os equipamentos também deverão atender aos requisitos técnicos de conexão definidos pelo ONS e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A aprovação encerra a etapa de análise das contribuições apresentadas às consultas públicas neste ano e que receberam mais de mil manifestações em cada processo.

Entre as mudanças incorporadas aos editais está a redução das garantias financeiras exigidas dos participantes, a partir da atualização do investimento de referência de R$ 9,8 milhões para R$ 6 milhões por MW.

Com isso, a garantia de proposta passa de R$ 98 mil para R$ 60 mil por MW, enquanto a garantia de fiel cumprimento e a exigência de patrimônio líquido mínimo caem de R$ 980 mil para R$ 600 mil por MW.

A Aneel também passou a considerar a disponibilidade de potência ofertada ou contratada, em vez da potência total instalada, como referência para o cálculo dessas exigências.