Empresas abertas pedem a presidenciáveis manutenção de títulos isentos de IR

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As maiores empresas abertas do país vão pedir aos dois principais candidatos à presidência da República a manutenção de títulos isentos de imposto de renda como LCIs e LCAs (letras de crédito imobiliário e do agronegócio).

O documento, obtido pela Folha, foi formulado pela Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas) e será entregue esta noite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan , porta-voz econômico da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em jantar nesta segunda-feira (14).

Ao final do mês, o documento também será entregue à Daniella Marques , que lidera as propostas econômicas de Flávio Bolsonaro (PL).

Segundo a entidade, os títulos isentos "foram decisivos" para viabilizar as ofertas realizadas no mercado acionário em 2025, e a manutenção da isenção "segue essencial" para o financiamento de curto e médio prazo das empresas, especialmente do agronegócio.

O governo Lula tentou acabar com a isenção dos títulos neste mandato, mas a proposta não avançou no Congresso Nacional. O Tesouro defende que os títulos, como LCI, LCA, CRA e CRI (certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio) e Fiagro causam uma distorção ao deixar a dívida pública brasileira mais custosa, já que o governo precisa remunerar melhor o investidor para atrair o dinheiro em uma aplicação que é tributada.

A defesa da isenção do Imposto de Renda nos títulos incentivados faz parte de uma agenda de propostas da Abrasca para o período de 2027 a 2030.

A entidade afirma que o mercado de capitais brasileiro atingiu recorde de R$ 963 bilhões em ofertas públicas em 2025, dos quais R$ 493 bilhões foram captados por meio de debêntures. Para a associação, é preciso ampliar as fontes de financiamento das empresas e criar condições para que mais companhias acessem o mercado de capitais.

Nos últimos anos, o volume dos títulos isentos cresceu de forma mais acelerada que o restante do mercado de renda fixa. Além de defender que os títulos causam uma distorção na dívida pública, a equipe econômica também vê o fim da isenção como uma medida de ajuste fiscal, para elevar as receitas da União, reduzindo o gasto tributário.

"A isenção do Imposto de Renda sobre CRI, CRA, LCI, LCA e FIAGROs foi decisiva para viabilizar as ofertas de 2025 e segue essencial ao financiamento de curto e médio prazo das empresas — sobretudo do agronegócio — em um cenário de juros reais entre os mais altos do mundo, o que eleva o custo de capital e reforça a relevância desses instrumentos isentos", escreveu a entidade no documento. A Abrasca representa companhias abertas brasileiras.

A Abrasca também pede que eventuais mudanças na tributação de instrumentos de financiamento sejam precedidas de análise de seus impactos econômicos.