CNJ afasta três juízes do Amazonas por má gestão e lentidão de processos

Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Arquivo/TJAM A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) afastou, por 120 dias, três juizes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por má gestão e lentidão de processos, além de possível falta de imparcialidade.

A decisão foi apresentada pelo ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na segunda-feira (17).

Durante o período de afastamento, os magistrados não podem exercer quaisquer atividades jurisdicionais, mas não recebem nenhum prejuízo no salário e continuam recebendo normalmente.

Além das medidas de afastamento, o CNJ determinou a abertura de reclamações disciplinares individuais contra cada um dos juízes.

Os três magistrados afetados pela decisão do CNJ são Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública; Rosselberto Himenes, da 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho; e Marco Antônio Pinto da Costa, da 1ª Vara da Dívida Ativa Estadual (VEDAE). 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Agora no g1 O TJAM informou que cumprirá integralmente a decisão proferida pelo CNJ, observando seus termos e determinações, no âmbito de sua competência institucional.

Veja abaixo o que diz a decisão sobre cada magistrado: Leoney Figliuolo Harraquian Os principais problemas apontados na conduta do magistrado são a demora na análise dos processos e falhas na gestão dos processos.

O juiz possui 18 liminares paralisadas há mais de 30 dias, e 18 processos paralisados há mais de 120 dias, o que prejudica o funcionamento da Justiça do Amazonas.

Harraquian, mantém, por exemplo, ações de improbidade administrativa do MPAM paradas por longos períodos.

Em nota, o juiz disse ter recebido a notícia de seu afastamento com profunda surpresa, reforçou que possui mais de 30 anos dedicados ao trabalho de magistratura, e afirmou que os procedimentos mencionados foram arquivados pelo CNJ sem que tenha havido a aplicação de qualquer sanção ou punição de sua conduta.

Veja a nota na íntegra ao fim da reportagem.

Rosselberto Himenes A investigação da CNJ apurou que o acervo de processos de Rosselberto Himenes aumentou aproximadamente 30% em 1 ano, com 81 liminares paralisadas há mais de 30 dias.

A decisão do afastamento menciona que processos antigos permanecem sem sentença por períodos de mais de 15 anos, gerando um padrão de conclusões de processos sem uma decisão definitiva.

Um dos casos mencionados pelo CNJ é relacionado a um processo de usucapião distribuído em 2011, que tem 31 processos aguardando decisão, sem que nenhuma sentença de mérito tenha sido proferida.