MPF cobra R$ 1,7 bilhão em indenização de empresário e mineradora por garimpo ilegal na Terra Yanomami

Cassiterita, também conhecida como 'ouro negro', e o ouro.

PRF/Divulgação e AP Photo/Edmar Barros/Arquivo O Ministério Público Federal (MPF) cobra na Justiça R$ 1,7 bilhão em indenização do empresário e garimpeiro Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, de outras cinco pessoas e de quatro empresas, entre elas a mineradora White Solder Metalurgia e Mineração, por garimpo ilegal na Terra Yanomami.

O grupo é réu por integrar um esquema de exploração ilegal de ouro e cassiterita no território indígena.

O pedido é do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no enfrentamento à mineração ilegal no Amazonas, no Acre, em Roraima e em Rondônia.

A ação foi publicada no dia 4 de setembro.

Segundo o MPF, a atividade ocorreu entre março de 2021 e dezembro de 2022, na região do Pupunha, na bacia do Rio Mucajaí.

A ação também pede a recuperação das áreas degradadas e medidas para controlar a origem da cassiterita comercializada. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp O pedido inclui ainda indenizações pelos danos causados, com, no mínimo, R$ 53,1 milhões pelo dano ao patrimônio mineral da União, R$ 25 milhões pelo dano ambiental residual e R$ 1,62 bilhão por danos morais coletivos.

O documento destaca que minério era transformado em lingote de estanho certificado e comercializado no Brasil e no exterior com aparência de origem legal.

Os réus são: Rodrigo Martins de Mello, empresário garimpeiro; White Solder Metalurgia e Mineração Ltda, mineradora Alessandro Saccoman Torrente, sócio da empresa White Solder; Filipe José da Silva Galvão; Jidalias dos Anjos Pinto; Nelcides de Almeida Mello; Valdeci Aparecido Cardoso; Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin); Cataratas Poços Artesianos Ltda; Tarp Táxi Aéreo Ltda.

O g1 solicitou nota de Rodrigo, Filipe, Alessandro, Jidalias e Valdeci e não obteve resposta até a última atualização da reportagem.

A reportagem tenta contato com os demais.

Em pedido de urgência, o MPF requer medidas para assegurar o controle da origem do minério.

Entre elas estão a implantação de diligências no processo de fornecimento da cassiterita, a designação de responsáveis pela conformidade, a contratação de auditoria independente e a prestação periódica de informações à Justiça.

O descumprimento poderá resultar na suspensão das atividades.