PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quarta-feira a Operação Indefeso, contra uma organização criminosa suspeita de fraudar o seguro-defeso , benefício para pescadores, no Maranhão.

Segundo a corporação, o esquema poderia causar prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.

O seguro-defeso é o benefício de um salário mínimo, pago por até cinco meses, aos pescadores artesanais nos períodos em que a pesca é proibida por razões ambientais.

Cerca de 160 policiais cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses, com apoio técnico da CGU (Controladoria-Geral da União). A Justiça afastou dois agentes públicos e impôs 17 medidas cautelares diversas da prisão.

As buscas ocorreram em São Luís, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho d'Água das Cunhãs, Anajatuba, Pindaré-Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Turilândia, Bacabal, Pedreiras e Santa Luzia do Paruá.

A PF apreendeu R$ 2,88 milhões em dinheiro, além de veículos, armas, documentos e celulares. Foi decretado ainda o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados.

Segundo a PF, o grupo inseria informações falsas em sistemas do governo e usava documentos fraudulentos para obter o benefício, com possível participação de servidores.

Os investigados podem responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção e lavagem de dinheiro.

O Maranhão é o estado onde as inscrições de pescadores mais cresceram nos últimos anos, como mostrou o UOL no ano passado . Um terço dos inscritos no RGP (Registro Geral de Pesca) do país estava no estado, cerca de 590 mil pessoas.

Os números não batem com a realidade local . O Maranhão é o sexto produtor de pescado do país, tem apenas 621 embarcações de pesca cadastradas, uma média de mil pescadores por barco, e é o único estado costeiro sem nenhuma empresa pesqueira registrada.

Em cidades como Boa Vista do Gurupi, Cedral, Nova Olinda do Maranhão e São João Batista, os supostos pescadores superam 30% da população adulta, segundo dados do Ministério da Pesca e do IBGE.

Em outubro do ano passado, o Ministério da Pesca cancelou 131 mil registros de "pescadores fantasmas". Cerca de 100 mil estavam no Maranhão.

O número de pescadores registrados no país saltou de 1 milhão , em 2022, para 1,7 milhão em maio do ano passado. Em 2024, o pagamento do seguro-defeso bateu recorde de R$ 5,9 bilhões, para 1,1 milhão de beneficiários.

Fontes do Ministério da Previdência estimam, com base em dados do IBGE, que o Brasil tenha cerca de 350 mil pescadores artesanais, um terço dos que recebem o benefício. Por esse cálculo, só em 2024 a fraude pode ter custado até R$ 4 bilhões .