Kassio Nunes atende pedido de Flávio e manda suspender canal “Exército do Lula”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, atendeu um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a suspensão no canal “Exército do Lula” no WhatsApp.

O canal, com a coordenação do deputado eleito André Janones (Rede), teve um salto de 50 mil para quase dois milhões de seguidores em menos de dois dias após o fim do primeiro turno com o intuito de distribuir áudios, vídeos e orientações aos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo Nunes Marques, a suspensão atinge a estrutura que Janones descreve como um “exército de ‘soldados’ que executam o que lhes é ordenado ‘sem examinar'”.

O presidente do TSE também entendeu que o canal “se converteu em vetor de disseminação, em escala nacional, de conteúdos que esta Corte já reconheceu como desprovidos de lastro mínimo”.

“O que se afasta não é a mobilização de apoiadores, nem a crítica política contundente, nem o uso das redes sociais para pedir votos.

É a utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, com instruções expressas para contornar as salvaguardas que o próprio provedor declarou adotar e a sua eventual atuação efetiva no caso concreto”, afirmou o ministro em seu despacho.

Com a medida, concedida em outro processo e em menos de 24 horas após a petição original, Marques foi na contramão do procedimento do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, que deu um prazo de cinco dias para que o deputado federal André Janones e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestassem sobre outra ação movida pelo adversário Flávio Bolsonaro contra o canal.

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Cueva determinou, por exemplo, que a equipe jurídica do senador aponte as supostas irregularidades de cada conteúdo questionado.

O ministro também mandou a campanha entregar arquivos ao TSE que seriam supostas provas citadas na ação.

Cueva entendeu que era o caso de receber a ação, ou seja, analisar as alegações da campanha de Flávio.

O ministro destacou, no entanto, que este recebimento não implica em “reconhecimento da veracidade das alegações ou da ocorrência dos abusos imputados”.