Comitê de supervisão da Meta aponta falhas em moderação eleitoral e cita restrições a Lula

O Conselho de Supervisão da Meta, órgão independente que fiscaliza as decisões de moderação de conteúdo no Facebook e no Instagram, divulgou nesta terça-feira (20) um comunicado apontando “falhas recorrentes” da empresa na moderação de conteúdo eleitoral .

O documento cita restrições técnicas que atingiram contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seus apoiadores no Brasil, além da remoção de contas de ativistas políticos nos Estados Unidos antes das eleições de meio de mandato.

O Conselho cobrou da Meta maior transparência nas regras de moderação e a criação de métricas públicas para avaliar a eficácia das medidas adotadas em períodos eleitorais.

No Brasil, o documento aponta restrições técnicas que afetaram contas do presidente Lula e de seus apoiadores, episódios que geraram acusações públicas de interferência eleitoral a partir de levantamentos que reuniram uma série de denúncias contra a gigante das big techs.

Já nos Estados Unidos, o Conselho registrou a remoção de contas de ativistas políticos durante protestos , às vésperas das eleições legislativas de meio de mandato.

Em ambos os casos, o órgão identificou um padrão: decisões de moderação tomadas em momentos críticos de disputa política , sem transparência suficiente para afastar suspeitas sobre sua motivação.

Diante disso, o Conselho afirma que a Meta precisa fazer mais para garantir que suas práticas de moderação durante eleições sejam “transparentes e coerentes” e que o discurso político seja protegido, não suprimido.

“Temos alertado repetidamente que, durante eleições e períodos de tensão política elevada, as falhas na moderação de conteúdo da Meta frequentemente se manifestam de duas maneiras: aplicação excessiva das regras, que suprime a liberdade de expressão política, e aplicação insuficiente, que prejudica a integridade eleitoral”, afirma o Conselho em nota.

Resposta da Meta ao TSE No mesmo dia em que o Conselho divulgou seu comunicado, a Meta enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua resposta às determinações judiciais sobre igualdade de tratamento entre as campanhas no segundo turno.

A manifestação foi motivada por decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze, que havia dado à empresa 24 horas para apresentar detalhes das medidas adotadas para assegurar paridade entre os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro (PL).

No documento ao TSE, a Meta afirmou ter cumprido as determinações judiciais, negou negligência ou resistência e anexou uma declaração técnica que, segundo a empresa, atesta o tratamento igualitário e não discriminatório dos conteúdos.

A empresa reconheceu a possibilidade de erros pontuais, como o bloqueio indevido de anúncios, e se comprometeu a trabalhar com o tribunal e as campanhas para corrigir eventuais problemas.