Começa julgamento que pode obrigar Meta a mudar Instagram e Facebook; entenda

Nesta terça-feira, 18, a Meta começa a enfrentar em Oakland, na Califórnia, um julgamento que pode custar à empresa cerca de 200 bilhões de dólares (aproximadamente 1,04 trilhão de reais) e forçar mudanças profundas no funcionamento do Instagram e do Facebook.

A ação, movida por vários estados americanos, acusa a companhia de ter transformado adolescentes em usuários dependentes de suas redes sociais.

Depois da seleção do júri na semana passada, o Tribunal Federal da cidade passa agora a analisar o mérito do caso, em um processo que deve se estender por seis semanas de audiências.

O caso é o primeiro julgamento federal de uma onda maior de processos que também atinge TikTok, Snapchat e YouTube, todos acusados por famílias, escolas e autoridades estaduais de prejudicar a saúde mental de adolescentes.

Desta vez, porém, a Meta responde sozinha.

A empresa comandada por Mark Zuckerberg já perdeu duas ações semelhantes neste ano, em tribunais estaduais de Los Angeles e do Novo México, e recorreu das duas decisões.

Segundo um cálculo ainda provisório, os estados que movem a ação pedem cerca de 193 bilhões de dólares em sanções.

Na semana passada, eles rejeitaram a alegação da própria Meta de que o valor pretendido chegaria a 1,4 trilhão de dólares, e acusaram a empresa de tentar criar alarde em torno do processo.

Além do valor financeiro, os autores da ação também exigem que configurações de proteção mais rígidas — como limites de tempo de tela e controle de notificações — passem a vir ativadas por padrão para menores de idade, sem que eles possam desativá-las sozinhos.

Movida desde 2023 por um grupo de 29 estados, a ação tem como principais autores os procuradores-gerais da Califórnia, do Colorado, de Kentucky e de Nova Jersey.

A acusação se apoia em três frentes principais: a Meta teria escondido do público o quanto seus aplicativos eram nocivos aos adolescentes; teria criado ferramentas — como filtros de aparência e limitadores de tempo de uso — projetadas para prender os jovens às plataformas, mesmo quando apresentadas como recursos de proteção; e teria coletado dados de crianças menores de 13 anos sem autorização dos pais, o que violaria uma lei federal americana.

Continua após a publicidade O procurador-geral de Kentucky, Russell Coleman, resumiu a estratégia da acusação ao dizer que pretendem mostrar ao júri que a Meta escondeu o que sabia sobre os danos causados aos jovens.

Ele comparou o caso às batalhas judiciais movidas contra a indústria do tabaco nos anos 1990 e contra as empresas responsáveis pela crise dos opioides nos Estados Unidos.