Esquema de notas fiscais falsas no DF deixa rombo milionário

Duas empresas fantasmas que atuam no ramo de tecidos no Distrito Federal ( DF ) movimentaram mais de R$ 508 milhões em notas fiscais fraudulentas para beneficiar quatro empreendedores paulistas.

Uma das empresas fica na Faria Lima.

O esquema, alvo da Operação Sociedades Fictícias II, deflagrada pela Secretaria de Economia do DF (SEEC-DF), já resultou em um prejuízo estimado de R$ 200 milhões aos cofres públicos do DF, entre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sonegado e multas aplicadas.

Leia também Na Mira PCDF combate esquema que movimentou R$ 107 milhões no setor de sucatas São Paulo Grupo que contrabandeou R$ 300 milhões em perfumes é alvo da Receita Os nomes das empresas paulistas não foram divulgados pelas autoridades.

Segundo o auditor fiscal Silvino Nogueira Filho, coordenador da operação, as duas empresas, uma localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) e outra no Núcleo Bandeirantes, são conhecidas como “noteiras”.

As estruturas fantasmas são criadas para emitir notas fiscais que acobertam operações fraudulentas e simulam legalidade em transações que, na prática, não correspondem à circulação real de mercadorias.

“São empresas fantasmas que acobertam operações por meio da emissão de notas fiscais fraudulentas, e que estão no rol de irregularidades fiscais, beneficiando terceiras empresas”, explicou o auditor.

Esquema em São Paulo As duas empresas do DF emitiam documentos fiscais para as mesmas quatro empresas paulistas, uma na Faria Lima , duas no Brás e uma na Mooca.

O esquema gerava sonegação de ICMS nas duas unidades da Federação: no DF, como origem da operação, e em São Paulo, como destino.

Os R$ 508 milhões apurados nas duas auditorias representam o volume de notas fiscais emitidas.

Já o prejuízo efetivo ao erário do DF, somando ICMS sonegado e multas, é estimado em cerca de R$ 200 milhões.

Para Nogueira Filho, o dano desse tipo de esquema vai além da sonegação em si.

Ao pagar menos ICMS que empresas regulares, as noteiras distorcem a concorrência e prejudicam tanto o comércio local quanto o de destino.

“Você quebra as empresas boas.