Juros do cartão de crédito e escala 6x1 serão foco do próximo governo, diz Durigan

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan , afirmou que os juros do cartão de crédito e a discussão sobre a escala 6x1 devem estar entre os principais temas econômicos dos próximos anos. Em entrevista ao Jornal da Bahia, apresentado por Mário Kertész, nesta quinta-feira (20), Durigan também criticou duramente o governo Jair Bolsonaro e defendeu os resultados da gestão Luiz Inácio Lula da Silva.

"Os juros do cartão de crédito são absurdos, são abusivos, nós temos que lidar com esse tema. Os juros que as pessoas pagam no crediário, muitas vezes para as fintechs, é um juro que tem que ser tratado, e esse deve ser, junto com o fim da escala 6 x 1, o nosso enfoque para os próximos anos no Brasil", disse.

Segundo dados do Banco Central, a taxa de juros para o crediário está em média em 41,8% ao ano (cerca de 2,9% ao mês). Pela legislação brasileira, se o carnê for emitido diretamente por uma loja sem intermediação de instituição financeira, os juros são limitados a 12% ao ano. Já se o crediário for operado por financeiras parceiras ou pelas maquininhas, não há teto. No cartão de crédito, o rotativo —acionado quando o cliente paga apenas o valor mínimo da fatura— continua sendo a linha de crédito mais cara do país, cobrando taxa média de 442,4% ao ano, segundo o Banco Central. Para quem opta pelo parcelamento da fatura, o juro médio cai para 191,4% ao ano.

Por determinação do Conselho Monetário Nacional, o total cobrado em juros e encargos no rotativo está limitado a 100% do valor original da dívida. Uma fatura de cartão de crédito não paga de R$ 1.000, por exemplo, não pode gerar mais do que R$ 1.000 em encargos, limitando o saldo devedor total a R$ 2.000.

O governo lançou em maio uma nova edição do Desenrola, programa de renegociação de dívidas que inclui débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. A iniciativa permite descontos de até 90% e, em determinadas condições, o uso de até 20% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para abater a dívida renegociada.

Até agosto, o programa havia renegociado R$ 25,5 bilhões em dívidas, segundo dados do Ministério da Fazenda . O valor superou a expectativa inicial de R$ 20 bilhões.

O ministro voltou a defender a redução de jornada e disse que a discussão não deve se limitar ao número de horas passadas no emprego. Ele defendeu que também seja considerado o tempo gasto pelos trabalhadores no deslocamento.

"Às vezes a gente fala de jornada, mas quando fala de deslocamento é muito mais do que isso", afirmou.

A declaração ocorre em meio à campanha de Lula à reeleição e à discussão, no Congresso, sobre a redução da jornada brasileira. O governo defende uma redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salário. O projeto foi enviado ao Congresso em abril.

Ao responder sobre críticas à situação da economia, Durigan contrapôs os indicadores atuais às condições deixadas pela administração anterior. O ministro afirmou que a população deveria observar os dados de emprego e renda.

"Sou muito sensível ao que o povo diz.