Juiz dos EUA derruba regra de Trump que reduzia prazo de permanência de estudantes e jornalistas estrangeiros

Como fica o prazo de visto para estudantes e jornalistas nos EUA com as novas regras Um juiz federal dos Estados Unidos suspendeu nesta segunda-feira (14) uma regra do governo de Donald Trump que limitava o tempo que estudantes, jornalistas e intercambistas estrangeiros poderiam permanecer no país sem pedir uma extensão.

A decisão foi tomada pelo juiz F.

Dennis Saylor, em Boston, um dia antes de a nova regra entrar em vigor.

Saylor atendeu a um pedido de sindicatos e grupos ligados ao ensino superior que contestavam a medida.

Segundo o juiz, o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) apresentou justificativas "excepcionalmente frágeis" para adotar a mudança.

Entre os argumentos usados pelo governo estavam questões de segurança nacional e a necessidade de evitar fraudes no sistema de vistos.

Para o juiz, porém, o DHS não cumpriu as exigências previstas na legislação americana para a elaboração de novas regras, como analisar as preocupações apresentadas e considerar alternativas menos prejudiciais.

Anunciada em julho, a medida mudava a forma como os EUA determinam por quanto tempo alguns estrangeiros podem permanecer no país.

Atualmente, estudantes e intercambistas podem permanecer nos EUA pelo período necessário para concluir seus cursos ou programas.

Jornalistas estrangeiros não têm um prazo específico de permanência.

A nova regra estabelecia prazos máximos: Vistos F, para estudantes: permanência pelo tempo necessário para concluir o programa, mas limitada a 4 anos; Vistos J, para participantes de programas de intercâmbio: também limitados a 4 anos; Vistos I, para jornalistas e profissionais de mídia estrangeiros: permanência de até 240 dias, com possibilidade de renovação; Para jornalistas com passaporte da China, com exceção de Hong Kong e Macau, o limite seria de 90 dias.

Com a mudança, estudantes, intercambistas e jornalistas que precisassem permanecer nos EUA por mais tempo teriam de pedir uma extensão ao governo americano ou deixar o país e solicitar uma nova autorização, conforme o caso.

A regra fazia parte da política de endurecimento da imigração adotada por Trump desde seu retorno à Casa Branca, em janeiro de 2025.

A busca pelo visto EB-2 NIW nos EUA Divulgação