Além de TikTok e Discord, ANPD tem mais processos contra outras big techs

Além de multar o TikTok e suspender as transmissões de lives do Discord, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) mantém ao menos 10 processos de fiscalização em andamento contra outras sete big techs e plataformas digitais, segundo levantamento do Metrópoles .

A lista inclui WhatsApp, Telegram, X, Meta, Google, Microsoft e Apple.

A ANPD fiscaliza como empresas e órgãos públicos coletam, usam e compartilham dados pessoais, seguindo os parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A agência pode cobrar mudanças e aplicar multas quando encontra irregularidades.

Neste ano, também passou a acompanhar o cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital e de novas regras para as plataformas.

O trabalho da agência chamou atenção nas últimas semanas após duas decisões contra grandes plataformas digitais.

Em 12 de agosto, a ANPD mandou o Discord suspender as transmissões ao vivo no Brasil e, na última terça-feira (25/8), multou o TikTok em R$ 153,7 milhões .

Os dois casos envolvem a proteção de crianças e adolescentes, mas seguem regras diferentes .

A ação contra o Discord usa como base o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

A nova lei impõe normas com o objetivo de proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line, além de propor regras e punições aplicáveis às plataformas digitais.

Já a punição do TikTok ocorreu por violações à LGPD – lei que define como empresas e órgãos públicos podem coletar, usar, guardar e compartilhar informações sobre as pessoas.

A empresa é citada ainda a um segundo processo , ainda em analise pela agência, envolvendo o uso de dados pessoais de seus usuários.

Big techs no alvo da ANPD O TikTok e o Discord, contudo, não são as únicas fiscalizadas pela agência.

De acordo com dados abertos da ANPD e disponibilizados até julho deste ano, há outras sete big techs ou plataformas digitais, ligadas a procedimentos de fiscalização .