MPT pede R$ 3 milhões à Azul por denúncias de assédio moral organizacional

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O MPT (Ministério Público do Trabalho) ajuizou uma ação civil pública contra a companhia aérea Azul e pede R$ 3 milhões em indenização por danos morais coletivos devido a denúncias de assédio moral organizacional no setor fiscal e tributário da companhia em Barueri (SP). O órgão também requer a adoção de medidas permanentes para prevenir e combater práticas abusivas no ambiente de trabalho. Ainda não há decisão judicial sobre o tema.

A investigação começou em 2024, após denúncias de cobranças excessivas, pressão psicológica, jornadas prolongadas e acionamentos frequentes de funcionários fora do horário de expediente. Segundo o MPT, há relatos desde 2021, que incluem registros feitos pela empresa entre dezembro daquele ano e setembro de 2022, além de novas denúncias em 2023 e 2024.

De acordo com a petição inicial, a apuração encontrou comunicações corporativas e depoimentos de trabalhadores e ex-funcionários. O órgão afirma ter identificado cobranças durante períodos de descanso, férias e afastamentos médicos, além de práticas de gestão que teriam contribuído para o adoecimento mental dos empregados.

Entre as condutas relatadas estariam, segundo o MPT, exigências de trabalho à noite, de madrugada e nos fins de semana, com expectativa de resposta imediata; metas consideradas inalcançáveis; humilhações diante de colegas; exclusão de reuniões como forma de punição; e cobranças durante internações hospitalares e horários de aula.

O procurador do trabalho Gustavo Tenório Accioly também aponta relatos de demissões de funcionários que denunciavam irregularidades, questionavam a gestão ou adoeciam. Segundo o MPT, haveria ordens para que empregados trabalhassem sem conexão com os sistemas corporativos nos fins de semana, para evitar o registro das horas trabalhadas.

A ação menciona dados sobre afastamentos previdenciários por transtornos mentais e comportamentais entre trabalhadores da unidade de Barueri.

O MPT pede que a Azul fortaleça os canais de denúncia, adote mecanismos de proteção contra retaliações, promova capacitações periódicas para gestores e monitore os riscos psicossociais entre os trabalhadores.

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