André Mendonça toma nova decisão favorável a Flávio Bolsonaro no TSE

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (20) a remoção de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato do PL à Presidência da República, a Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

O conteúdo foi publicado em 14 de agosto pelo perfil “Brasil Sátira do Poder”, com a legenda “V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!”.

O vídeo utiliza inteligência artificial para colocar Flávio Bolsonaro em situações que não ocorreram, incluindo cenas ao lado de Vorcaro e imagens relacionadas ao recebimento ou transporte de dinheiro.

O PL acionou o TSE e pediu a retirada do conteúdo.

Mendonça acolheu o pedido nesta quinta-feira.

Mendonça diferencia sátira de deepfake Ao analisar o caso, André Mendonça afirmou que o uso de inteligência artificial no contexto eleitoral não é proibido de maneira geral, mas deve respeitar as regras estabelecidas para conteúdos sintéticos.

O ponto central da decisão foi a forma como Flávio Bolsonaro aparece no vídeo.

Segundo o ministro, diferentemente de desenhos, caricaturas ou outras representações evidentemente artificiais, o material reproduz de maneira realista a aparência do candidato e o insere em situações que não aconteceram.

“As imagens utilizadas no vídeo não se apresentam como desenhos, caricaturas ou representações gráficas ostensivamente fantasiosas”, escreveu Mendonça.

De acordo com a decisão, as imagens “reproduzem de maneira realística a fisionomia e as características físicas de Flávio Bolsonaro, inserindo-o em cenários igualmente realísticos e atribuindo-lhe gestos, interações e situações” que não ocorreram.

Alegação de sátira não afastou proibição O fato de o vídeo ter sido apresentado como uma sátira também foi analisado pelo ministro.

Mendonça considerou que o caráter humorístico de uma publicação pode ser levado em conta para compreender a mensagem transmitida, mas entendeu que isso não elimina a natureza sintética das imagens.

No caso analisado, o TSE considerou relevante o fato de uma pessoa real ter sido reproduzida de maneira foto realista e inserida digitalmente em acontecimentos inexistentes.

Dessa forma, a identificação do conteúdo como “sátira” não foi suficiente para afastar a aplicação das regras eleitorais sobre deepfakes.