TRE-RN define data de eleição suplementar para prefeito e vice de São Miguel do Gostoso

Prédio da Prefeitura de São Miguel do Gostoso Google Maps/Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu para 6 de dezembro de 2026 a eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do estado.

A data foi estabelecida em resolução aprovada por unanimidade pelo Pleno do TRE-RN nesta terça-feira (15).

O novo pleito vai definir os ocupantes dos cargos até 31 de dezembro de 2028. 📳 Clique aqui para seguir o canal do g1 RN no WhatsApp Até a eleição, a prefeitura segue sob comando interino do presidente da Câmara Municipal, Jean dos Morros (PSD), que tomou posse como prefeito interino em julho.

A eleição suplementar ocorre após a cassação dos mandatos do prefeito Léo de Doquinha (PSD) e do vice-prefeito João Eudes (PT) pela Justiça Eleitoral.

LEIA TAMBÉM: Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de São Miguel do Gostoso Presidente da Câmara toma posse como prefeito interino de São Miguel do Gostoso Calendário As convenções partidárias para escolha dos candidatos e deliberação sobre coligações poderão ser realizadas entre 21 e 25 de outubro.

Os pedidos de registro de candidatura deverão ser enviados pela internet até as 8h ou apresentados no Cartório da 14ª Zona Eleitoral até as 19h de 29 de outubro.

A propaganda eleitoral estará permitida a partir de 31 de outubro.

Não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.

Veja as principais datas: 3 de novembro: prazo final para impugnação dos registros de candidatura; 20 de novembro: prazo final para julgamento e publicação das decisões sobre os registros em primeiro grau; 3 de dezembro: prazo final para julgamento, pelo TRE-RN, dos recursos sobre os registros; 5 de dezembro: último dia para carreata e distribuição de material de propaganda, até as 22h; 6 de dezembro: eleição; 15 de dezembro: prazo final para proclamação dos eleitos; 29 de dezembro: prazo final para diplomação.

Quem pode ser candidato Os partidos políticos que quiserem participar da eleição precisam ter estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo menos seis meses antes da votação e órgão de direção constituído no município até a data da convenção, com registro no TRE-RN.

Para disputar os cargos de prefeito e vice-prefeito, os candidatos deverão cumprir, entre outros requisitos, seis meses de domicílio eleitoral no município e de filiação partidária deferida, salvo prazo maior previsto no estatuto do partido.

A resolução também estabelece que quem tiver dado causa à nulidade da eleição não poderá participar da nova disputa.

Entenda A eleição suplementar foi determinada pela Justiça Eleitoral após a cassação dos mandatos de Léo de Doquinha e João Eudes.