Após árvores saudáveis serem cortadas, MP cobra novas regras para remoção em Londrina

O Ministério Público do Paraná (MPPR) recomendou que a Prefeitura de Londrina reveja os procedimentos usados para autorizar o corte e a erradicação de árvores no município.

A medida foi tomada após uma apuração sobre a remoção de árvores na Avenida Henrique Mansano, em agosto de 2023, quando foram identificadas falhas nas avaliações técnicas que embasaram a autorização.

Segundo o MP, os documentos analisados apresentavam anotações manuscritas, sem identificação adequada das árvores e sem seguir os critérios técnicos previstos na legislação municipal.

Uma avaliação posterior do Conselho Municipal do Ambiente (Consemma) também apontou indícios de que parte das árvores removidas estava saudável.

Entre as recomendações está a criação, pela Secretaria Municipal do Ambiente (Sema), de um procedimento operacional padrão para avaliação de risco e autorização de erradicação de árvores.

A medida deve ser implantada em até 90 dias.

O Ministério Público também determinou que o Município comprove, em até 30 dias, o andamento da revisão do Plano Diretor de Arborização Urbana.

O processo já foi iniciado por meio de um grupo de trabalho criado por portaria da Sema.

A recomendação também orienta que a Prefeitura adote permanentemente o princípio de não redução da cobertura arbórea da cidade.

Na prática, a prioridade deve ser a preservação das árvores existentes em obras públicas e privadas, em vez da retirada seguida de replantio.

MP alerta para impacto do calor e da falta de arborização Na recomendação, o Ministério Público relaciona a preservação das árvores aos impactos da emergência climática e à saúde da população.

O documento cita estudos científicos e dados de instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que associam períodos de calor extremo ao aumento de mortes por doenças cardiovasculares e respiratórias.

Planetário da Grande Curitiba começa a receber equipamentos de tecnologia alemã Os efeitos são especialmente preocupantes para idosos, crianças e outras populações vulneráveis.

A arborização urbana também contribui para reduzir a temperatura nas áreas mais urbanizadas e melhorar o conforto térmico.