Separados e em abrigos diferentes, quatro irmãos ganham o direito de voltar para a mãe no Paraná

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve, recentemente, uma decisão judicial que determinou o desacolhimento e a reintegração familiar de quatro irmãos que estavam acolhidos em diferentes instituições.

A medida reconheceu o processo de reestruturação da mãe e assegurou o direito das três crianças e do adolescente de retornar ao convívio familiar e crescer junto à família de origem.

Leia mais Ícone do Centro de Curitiba, Zé da Bíblia está vivo e desmente fake news sobre sua morte O caso chegou ao Sistema de Justiça após as crianças e o adolescente serem retirados do convívio familiar em razão de um contexto de extrema vulnerabilidade social, marcado por suspeitas de violência e instabilidade no ambiente doméstico.

Com a perda temporária da guarda, a mãe passou a adotar medidas para reorganizar a própria vida e criar condições para o retorno dos filhos.

Ela aderiu voluntariamente a tratamentos de saúde mental e ao acompanhamento psicossocial, além de conquistar uma oportunidade de trabalho com registro formal.

Também se afastou de situações e companhias que poderiam colocar os filhos em risco e, com o apoio da avó materna, estruturou um ambiente seguro e adequado para recebê-los novamente.

Atuação da Defensoria para deixar os irmãos juntos O processo, no entanto, enfrentou obstáculos burocráticos e avaliações divergentes.

Os quatro irmãos haviam sido separados e encaminhados para três instituições de abrigo diferentes, o que dificultou a convivência entre eles.

Durante o acompanhamento, as equipes dos abrigos apresentaram ao Poder Judiciário relatórios com conclusões diferentes sobre a situação da família.

Enquanto alguns profissionais registraram a melhora comportamental da mãe e recomendaram o retorno gradual de um dos filhos, outros sugeriram medidas mais drásticas, como a destituição do poder familiar para os filhos do meio e o encaminhamento do bebê caçula para o programa de família acolhedora.

Foi neste cenário de insegurança que a DPE-PR atuou de forma decisiva para evitar a ruptura definitiva dos vínculos familiares entre os irmãos.

A instituição, por meio de sua equipe técnica, contestou as avaliações desfavoráveis.

A Defensoria pontuou no processo que eventuais dificuldades da mãe no manejo com as crianças não configuravam desinteresse, mas sim reflexos do alto estresse imposto pelas constantes avaliações estatais e pela dolorosa separação física.

A defesa, conduzida pela defensora pública Luciana Tramujas, também alertou que a manutenção do afastamento e a quebra dos laços fraternos caracterizariam uma grave violação de direitos.