Violência de gênero: educação, família e políticas públicas

Refletir sobre a violência de gênero é fundamental para desarraigar-se das raízes históricas da masculinidade hegemônica e estimular os direitos humanos, ao apoiar políticas públicas que assegurem uma sociedade mais justa e segura para o sexo feminino.

Em 18 de dezembro 1974 a Assembleia Geral da ONU, baseada em documentos internacionais históricos, como é o caso da Resolução nº 34/180, aprovou a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), conhecida como o principal tratado internacional focado nos direitos humanos do sexo feminino em áreas como política, economia, saúde e educação.

Entretanto, as diferenças de tratamento entre os gêneros, masculino e feminino, evidenciam um problema estrutural e cultural, enraizados na base da sociedade.

Estrutural, pois envolve instituições, leis e a organização econômica e política, estruturado historicamente no patriarcado, como racismo e concentração de renda nas mãos de poucos, gerando liderança e controle dos recursos na figura masculina e a mulher numa posição de subordinação.

Cultural, pois engloba hábitos, preconceitos, valores internalizados pela sociedade, criando uma mentalidade de que a distância social é “normal” ao eleger representantes políticos, que mantêm as estruturas antigas intactas, impedindo a mudança social.

Muitas religiões, baseadas em textos tradicionais e “sagrados”, reforçam a ideia do homem como líder espiritual, chefe familiar e provedor.

O escritor e jornalista franco-argelino Kamel Daoud argumenta que as grandes religiões monoteístas foram estruturadas e escritas em uma perspectiva patriarcal, pois as divindades e as leis delas dialogam com os homens, enquanto as mulheres são figuras silenciadas.

Diz Daout: “Não há lugar para as mulheres nos livros sagrados.

É uma história de Deus e de homens.

E essa é a sua tragédia. (…) A Bíblia é masculina, o Corão, a Tora, os Evangelhos são histórias de homens.” Portanto, cultura, religião e sociedade estão interligadas e funcionam como pilares que sustentam e perpetuam o machismo, pois colocam o homem em posição de superioridade em relação à mulher, estabelecendo papéis desiguais de poder.

Limita a autonomia feminina, por meio da linguagem, piadas, xingamentos, divisão de tarefas domésticas, expectativas de beleza ou comportamento, além de desvalorizá-las profissionalmente.

Em 2003, a antropóloga argentina Rita Laura Segato publicou o livro Las Estructuras Elementares de la Violencia, onde analisa a violência de gênero, não como desvio ou patologia, mas como um meio de comunicação, revelando como ela sustenta o poder patriarcal e as hierarquias sociais.