Governo prevê imposto de exportação sobre petróleo zerado em 2027

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta segunda-feira (31) que o governo federal prevê que o imposto de exportação sobre petróleo será zerado em 2027 com a volta à normalidade do cenário no Oriente Médio.

A fala ocorreu durante coletiva de apresentação do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano.

No documento, o governo revisou para baixo a previsão do brent médio para 2026 de US$ 91,25 para US$ 79,16.

Segundo o ministro, a alíquota de 12% foi construída como “mecanismo de suavização de choque de preço”, somente existindo sob a premissa da guerra e o impacto no preço dos derivados do petróleo.

Na última quinta-feira (27), o Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) prorrogou por 60 dias o imposto sobre a exportação de petróleo, a contar a partir de 8 de setembro .

Leia Mais Ministério assina política nacional de biometria para aeroportos Tarifaço: Teremos novas reuniões nas próximas semanas, diz ministro Governo apresenta PLOA 2027 com despesas de R$ 2,8 tri e superávit primário Anteriormente, a Justiça já havia suspendido a primeira cobrança anunciada pelo governo.

As petroleiras consideram que a medida tem argumento frágil jurídico e vem recorrendo das cobranças anunciadas pelo Executivo.

No final de julho, Moretti já havia afirmado que o imposto tem finalidade regulatória, para evitar o desabastecimento interno de petróleo na esteira da alta do preço do Brent no mercado internacional.

Ainda segundo a equipe econômica, a projeção arrecadatória com o imposto permanece em R$ 15,6 bilhões em quatro meses.

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