Brasileira morta em Veneza: em que casos governo pode pagar o translado de corpos do exterior

Em que casos governo pode pagar o translado de corpos do exterior A mãe da brasileira Gabriela Querino Elorriaga, de 26 anos, que morreu após um acidente entre embarcações na Lagoa de Veneza, na Itália, pediu, em vídeo publicado nas redes sociais, ajuda às autoridades do Brasil e da Itália para levar o corpo da filha para Ribeirão Preto (SP).

O pedido reacende uma dúvida comum a famílias de brasileiros que morrem fora do país: quem paga o translado? Em regra, a despesa é da família.

Desde junho de 2025, no entanto, um decreto federal permite que o governo custeie o translado em situações excepcionais (veja quais abaixo).

Antes disso, o uso de dinheiro público para esse fim era proibido.

Gisele Elorriaga, mãe de Gabriela, confirmou ao g1 que pretende utilizar o decreto para solicitar o custeio do translado.

Em resposta ao g1, o Itamaraty afirmou que só realiza o translado em situações excepcionais e devidamente motivadas e que os pedidos são analisados com base na legislação, com o resultado comunicado diretamente à família.

O ministério não informou se a família de Gabriela fez o pedido. ✅ Faça parte do canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp Mãe de Gabriela Elorriaga pede ajuda para translado da filha ao Brasil Reprodução/Redes Sociais O que mudou em 2025? O translado de corpos de brasileiros mortos no exterior é tratado no artigo 257 do decreto 9.199, de 2017, que regulamenta a Lei de Migração.

Pela regra, a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos, e o uso de dinheiro público para esse fim era proibido.

A exceção surgiu depois da morte de Juliana Marins, de 26 anos, que caiu de um penhasco durante uma trilha no Monte Rinjani, segundo maior vulcão da Indonésia, em junho de 2025.

O corpo foi encontrado cerca de 600 metros abaixo da trilha, quatro dias depois do início do resgate.

Na época, pela regra em vigor, a família e os amigos de Juliana teriam de arcar com os custos do translado.

Em 26 de junho de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com o pai de Juliana e afirmou que mudaria o decreto para que o governo assumisse os custos da volta do corpo ao Brasil.

O decreto 12.535 foi assinado no mesmo dia e publicado no Diário Oficial da União em 27 de junho.