PL dos minerais críticos divide mineradoras e cria racha no setor

A aprovação definitiva pelo Congresso do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos abriu uma divisão até então pouco explícita entre diferentes grupos da mineração brasileira.

De um lado estão algumas das maiores mineradoras instaladas no país, com operações consolidadas principalmente em commodities tradicionais, como minério de ferro, ouro, cobre e outros metais.

Do outro, empresas menores, companhias de pesquisa mineral e as chamadas junior mining companies, muitas delas responsáveis justamente pela nova fronteira de projetos de terras raras, lítio, grafite e outros minerais críticos.

Leia Mais Ibram prevê que “pequena fração” de negócios vá ao conselho de minerais Governo poderá barrar venda de mineradoras com PL dos minerais críticos Senado aprova PL que amplia poder do governo sobre minerais críticos Nos bastidores, representantes dos dois grupos fazem avaliações bastante diferentes sobre o texto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (2) e enviado à sanção presidencial.

Enquanto entidades que concentram grandes mineradoras classificam a proposta como um avanço e falam no “melhor consenso possível”, associações ligadas a empresas menores afirmam que pontos relevantes permaneceram sem solução e demonstram preocupação principalmente com segurança jurídica, entrada de capital estrangeiro e os poderes que serão exercidos pelo novo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.

A divisão tem relação, em boa medida, com as diferenças entre os modelos de negócio das empresas.

Grandes mineradoras que atuam no Brasil há décadas possuem operações em produção, fluxo de caixa, estruturas de governança consolidadas e, em muitos casos, capacidade própria de financiamento.

Nesse grupo, a avaliação predominante é que o projeto aprovado não corresponde ao texto ideal de nenhuma das partes, mas representa o resultado possível depois de meses de negociação entre Congresso, governo e empresas.

Executivos ouvidos pela CNN também argumentam que a mineração passou a ocupar espaço cada vez maior nas estratégias de segurança econômica e industrial de diferentes países e que algum aumento da participação do Estado na política para minerais críticos era praticamente inevitável.

Na avaliação dessas empresas, portanto, era necessário definir quais pontos deveriam ser enfrentados e quais poderiam ser aceitos em troca de avanços considerados importantes para o setor.

Entre os ganhos citados estão incentivos à pesquisa mineral, instrumentos de financiamento, debêntures incentivadas e mecanismos destinados a reduzir o risco de projetos minerais — especialmente durante as fases de pesquisa e desenvolvimento, quando ainda não existe produção capaz de gerar receita.