TCU comunica presidência do Senado sobre renúncia de Bruno Dantas

O TCU (Tribunal de Contas da União) comunicou oficialmente a presidência do Senado Federal sobre a renúncia do ministro Bruno Dantas, anunciada por ele nesta segunda-feira (31).

A notificação do TCU ao Senado informa que o cargo de Dantas estará vago a partir de 9 de setembro, quando o ministro deixará a Corte de Contas.

Cabe aos senadores a indicação e aprovação de um novo nome para o Tribunal.

“Informo a Vossa Excelência a vacância do cargo na data acima indicada, com o intuito de auxiliar essa Casa Legislativa – a cujo juízo caberá a escolha do respectivo sucessor – no planejamento tempestivo das providências pertinentes, em prol da continuidade das atividades do TCU”, diz o ofício do TCU encaminhado ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado.

Leia Mais Lionel Richie é internado em UTI após show nos Estados Unidos, diz site Renan Santos ainda é candidato após Toffoli suspender campanha? Entenda Aliados de Renan Santos veem suspensão como "vingança" de caso Master A expectativa é de que o nome indicado por Alcolumbre seja do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

O parlamentar está no último ano de mandato na Casa legislativa e não concorrerá à reeleição.

Com a notificação do TCU ao Senado, o processo para a nomeação de Pacheco pode ser iniciado oficialmente no Congresso.

Indicação ao TCU Dos nove integrantes do TCU, três são indicados pelo Senado e três pela Câmara dos Deputados.

Outros três são indicados pela Presidência da República, com o aval do Senado, sendo duas das vagas a partir de nomes da carreira de auditores do TCU e de integrantes do Ministério Público de Contas.

O rito comum para uma indicação ao TCU passa por sabatina em comissão temática e a eleição no plenário, com voto secreto.

O nome mais votado é então enviado para o aval da outra Casa legislativa.

Os cargos vagos no TCU devem ser preenchidos de forma vinculada, ou seja, a indicação para substituir a cadeira de um ministro cabe à mesma instituição que o indicou.

No caso, por Dantas ter sido indicado pelo Senado, caberá aos senadores a nova indicação.

Em 2014, Bruno Dantas e os demais candidatos indicados por lideranças partidárias do Senado foram sabatinados na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).