Réplica: Não há fundamento para atribuir juros elevados ao rentismo

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[RESUMO] Samuel Pessôa argumenta que motivos elencados por José Dirceu em texto na Ilustríssima para explicar os juros altíssimos no Brasil (como concentração bancária, suposto conservadorismo do Banco Central e rentismo) não apresentam relação direta com as taxas praticadas pela política monetária. Economista reforça seu argumento de que o crescimento dos gastos primários determina nossos juros (hoje em 14% ao ano).

Na semana passada, José Dirceu elaborou na Ilustríssima ideias sobre as causas de os juros serem tão elevados no Brasil. No início do texto, Dirceu sumariza com propriedade uma coluna minha do início de agosto . Para uma versão mais alentada do argumento, recomendo ao leitor minha coluna no blog do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

Meu argumento básico é que, após a flutuação do câmbio, em 1999, e a acumulação de reservas, a natureza do risco da economia brasileira mudou expressivamente, e a formação da taxa de juros também mudou.

Os juros de curto prazo, também chamados juros de política monetária, passaram a expressar essencialmente o balanço entre procura e oferta no mercado de bens e serviços.

Adicionalmente, sempre que o gasto público primário rea l cresce a uma velocidade sistematicamente maior que o crescimento potencial da economia, o setor público pressiona a base de recursos, e os juros se elevam. Se conseguirmos operar alguns anos com gasto primário crescendo ligeiramente aquém do crescimento potencial da economia, o juro real convergirá para 3% ao ano.

Dirceu afirma no artigo que, apesar de concordar com meu diagnóstico, acha-o incompleto. Há, diz ele, outros motivos para os juros serem anormalmente elevados no Brasil que não foram tratados por mim.

Um primeiro motivo para não nos concentrarmos no gasto público como principal causa para a determinação dos juros, segundo Dirceu, é que por muitos anos os superávits primários foram expressivos sem que os juros caíssem. Foi o caso do segundo mandato de Lula, quando houve superávits primários.

Na época, porém, o gasto primário real crescia a 6% ao ano. Ora, na minha visão, o juro doméstico é determinado essencialmente pelo balanço entre oferta e demanda no mercado doméstico de bens e serviços.

Portanto, a variável relevante para determinar os juros é o impacto adicional do setor público sobre o balanço entre oferta e procura da economia, e não o superávit primário.

Com gasto real crescendo muito acima da taxa de crescimento do produto potencial, evidentemente o balanço será fortemente expansionista. Se a economia opera a plena carga —era essa a situação entre 2007 e 2014 e tem sido assim nos últimos três anos—, a demanda adicional será claramente inflacionária e elevará os juros.

É fato que diversos gastos públicos contribuem no longo prazo com a elevação da capacidade produtiva da economia. Por exemplo, os investimentos em saúde e educação, bem como em infraestrutura. Mas inflação tem inércia.