MPT notifica prefeitura no ABC por assédio eleitoral a até 1.200 servidores

O Ministério Público do Trabalho ( MPT ) notificou a Prefeitura de São Bernardo do Campo , município da região metropolitana de São Paulo , após denúncias de assédio eleitoral envolvendo servidores de diferentes secretarias do órgão .

Foi dado um prazo de 48 horas para que a administração do município adote medidas de prevenção e combate à prática.

Segundo a denúncia que gerou a investigação do MPT, ocorria “prática sistêmica de assédio eleitoral coletivo, abuso de poder político e coação moral” dentro da Prefeitura de São Bernardo.

O texto, acessado pelo Metrópoles , também diz que “a conduta ilícita não se restringe a um órgão isolado, mas ocorre de forma generalizada em toda a prefeitura “, alcançando até mesmo servidores sem vínculo efetivo.

“Os funcionários estão sendo compelidos e constrangidos de forma contínua a realizar atividades operacionais, panfletagem e presença em eventos de campanha político-partidária em benefício de candidatos da base governista “, diz a denúncia recebida pelo MPT.

A decisão foi proferida no sábado (19/9), mas divulgada somente na segunda-feira (21/9).

O texto afirma, ainda, que a coação era operada por meio de “escalas estruturadas de trabalho eleitoral” enviadas em grupos de WhatsApp, incluindo em período noturno e fins de semana.

Também havia ordens para que os funcionários colassem adesivos em seus automóveis, ou alterassem suas fotos de perfil em redes sociais.

O MPT estima que até 1.200 funcionários possam ter sido afetados pelo assédio .

Também são investigadas quais reuniões e eventos políticos teriam sido organizados neste ano com a presença de servidores de diversas áreas da administração municipal.

Outro ponto envolvido na investigação diz respeito ao possível uso de férias e afastamentos para que servidores atuassem em atividades de campanha.

Na notificação expedida à prefeitura, o MPT destaca que o assédio eleitoral ocorre quando trabalhadores são submetidos a “constrangimentos, pressões ou ameaças com o objetivo de influenciar seu comportamento político ou obter engajamento em atividades eleitorais” .

Caso a Prefeitura de São Bernardo do Campo não cumpra as determinações do Ministério, poderá ser alvo de “providências administrativas e judiciais”.

Os fatos apurados também podem ser levados a outros órgãos para apuração de eventuais responsabilidades eleitorais, civis e criminais.