Juíza aponta 'descaso' e condena Facebook a indenizar promotora de eventos por suspensão de perfil

Após ser comunicada de desativação de perfil, Fernanda tentou resolver problema com o Instagram Arquivo pessoal A Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a indenizar uma promotora de eventos de Campinas (SP), no valor de R$ 8 mil, após suspender o perfil dela no Instagram sem comprovar violação às políticas da rede social.

A decisão transitou em julgado — quando não há possibilidade de recurso — em junho de 2026 e, nas últimas semanas, a empresa tem sido cobrada judicialmente para pagar a indenização. 🔎 O Facebook e o Instagram fazem parte do mesmo conglomerado de empresas: a norte-americana Meta.

No Brasil, ambas as redes sociais são operadas pelo Facebook Serviços Online do Brasil.

Na sentença, a juíza Renata Oliva Bernardes de Souza, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas, apontou "descaso" do Facebook com Fernanda Beraldo, que usava a conta para atividades profissionais e teria tentado resolver o problema diversas vezes. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Campinas no WhatsApp "O modo como a empresa conduziu a celeuma ocorrida denota, de modo cristalino, o descaso da parte requerida para com o problema enfrentado pela autora, obrigando-o a ingressar judicialmente para a solução de um problema causado injustamente pela própria empresa ré", disse a magistrada.

"A condenação em danos morais é medida impositiva e serve, inclusive, para reeducar a empresa ré no trato para com os adquirentes de seus produtos e serviços", completou.

Além da indenização, o Facebook foi obrigado a reativar o perfil de Fernanda, o que aconteceu em 14 de julho deste ano.

A Meta disse que não vai comentar o caso.

Suspensão Facebook, Instagram e WhatsApp, plataformas da Meta Richard Drew/AP O perfil de Fernanda foi suspenso em 22 de dezembro de 2025.

Em uma captura de tela guardada pela promotora de eventos, a rede social justificou que "analisamos sua conta e constatamos que ela ainda não segue nossos Padrões da Comunidade sobre integridade da conta".

A partir daí, ela tentou diversas vezes entrar em contato com o Facebook para reativar o perfil ou saber o motivo da suspensão, mas não teve sucesso.

Em entrevista ao g1, Fernanda disse que divulgava os eventos e se comunicava com clientes por meio do Instagram.

Por conta do problema, ela teve de redirecionar os contatos para o WhatsApp.

"Quando eu falava que 'eu estou sem Instagram', algumas agências me questionavam 'por que você foi banida do Instagram?' Porque, geralmente, quando a pessoa é banida, é porque alguma coisa fez de errado.

Aí já vinham logo com esse pensamento, né?", contou a promotora.