STF prevê tensão com Master e Senado apesar de alívio após vitória de Lula

O STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para dois meses de estresse mesmo com a vitória de Lula (PT) na corrida à Presidência da República. Haverá um esforço duplo até o fim de dezembro: um de dar resposta interna à crise vivenciada pela corte e outro de articular acordos com o Congresso bolsonarista que se instala no início de 2027.

A virada de Lula deu um respiro para o grupo de ministros mais próximo de Alexandre de Moraes, o alvo prioritário no tribunal das investidas bolsonaristas. O inédito impeachment de um ministro do Supremo segue no radar com o Senado mais à direita, mas o tribunal vê o risco diminuir com o petista no Planalto.

Mesmo com a vitória de Lula, a presidência de Edson Fachin pretende retomar no plenário, ainda neste ano, a discussão sobre abertura de investigação contra ministros do Supremo no caso Master. Para isso, espera da PF (Polícia Federal) um relatório que deve detalhar menções contra seis integrantes do tribunal.

O celular de Daniel Vorcaro traz citações variadas aos ministros do Supremo. As mensagens e contratos revelam acertos financeiros em negócios com familiares ou pessoas próximas dos ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Dias Toffoli. Em outra esfera, as mensagens mencionam reuniões de Vorcaro com Gilmar Mendes e André Mendonça e registram conversas do banqueiro com Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux.

Com o documento, o ministro deve unificar todo o relatório em um único procedimento e encaminhar para a PGR (Procuradoria-Geral da República) analisar os fatos narrados. Com a manifestação do procurador-geral da República, Fachin avalia que seguindo o rito tradicional evitará questionamentos processuais, como no caso envolvendo o relatório que cita o ministro Alexandre de Moraes.

O presidente do Supremo ainda vai devolver a Mendonça a relatoria dos casos INSS e Master —sobrestados em seu gabinete desde setembro, como uma espécie de "defeso eleitoral".

Fachin acredita que dá tempo de o Supremo dar uma resposta interna à crise e, assim, reduzir as interferências que a nova composição do Congresso pretende realizar a partir de janeiro.

A presidência do Supremo vê espaço para aprovar no Congresso um projeto de lei que reduz penduricalhos para a magistratura — criando um mecanismo legislativo para evitar os supersalários do funcionalismo público.

A tentativa de resolver seus conflitos internos deve recolocar o Supremo no centro do noticiário após os ministros do tribunal adotarem postura discreta durante o segundo turno da campanha presidencial.

Ministros ouvidos pelo UOL afirmaram, sob reserva, que o protagonismo do Supremo no primeiro turno se tornou inevitável diante da ação do ministro André Mendonça de levar para o plenário as suspeitas envolvendo Moraes há pouco mais de 30 dias da eleição.

A superexposição do tribunal deu lugar à discrição após o resultado do primeiro turno. A avaliação dos ministros do Supremo e da campanha de Lula, amparada por pesquisas qualitativas, dava sinais de que o conflito no tribunal prejudicava a campanha petista.