Após encontrar só R$ 769 do Pasep, aposentado de MS cobra R$ 109 mil de banco

Após receber apenas R$ 769,18 ao sacar o saldo de sua conta do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), um servidor público aposentado recorreu à Justiça para cobrar R$ 109,2 mil do Banco do Brasil.

Ele suspeita de retiradas não autorizadas e erros no cálculo dos rendimentos.

Agora, uma perícia contábil deverá esclarecer se houve irregularidades e se existe alguma diferença a receber.

O aposentado realizou o saque integral em 8 de setembro de 2014.

Insatisfeito com o valor, entrou com uma ação indenizatória em junho de 2021, alegando falhas na administração da conta individual.

O valor pedido, de R$ 109.228,33, foi calculado pelo próprio autor e ainda não foi reconhecido pela Justiça.

O Banco do Brasil contesta as acusações e sustenta que os lançamentos foram regulares, assim como os pagamentos anuais de rendimentos e o saque integral.

Também questiona os cálculos apresentados pelo aposentado.

Durante o processo, o banco tentou afastar sua responsabilidade pela ação e alegou que o prazo para a cobrança havia terminado.

Os argumentos foram rejeitados pelo juiz, que considerou que o Banco do Brasil pode responder por eventuais falhas na administração das contas individuais do Pasep.

Sobre a prescrição, o magistrado aplicou o prazo de dez anos, contado a partir do saque integral.

Como a ação foi apresentada menos de sete anos depois, a cobrança poderá continuar sendo analisada.

Perícia – Nesse contexto, para esclarecer a movimentação financeira, a Justiça determinou uma perícia contábil que deverá reconstruir a evolução da conta, verificar os rendimentos aplicados e identificar a origem dos lançamentos questionados.

O Banco do Brasil terá 15 dias para apresentar uma relação detalhada das operações, incluindo datas, valores, formas de pagamento e documentos que comprovem as movimentações.