MPF recomenda suspensão da venda de combustíveis em galões no Amazonas para conter queimadas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao governo do Amazonas a suspensão imediata da venda de gasolina, etanol e diesel em galões, garrafas e bombonas em todo o estado.

A medida busca dificultar o transporte clandestino de combustíveis que podem ser utilizados para provocar incêndios durante a emergência por queimadas.

Pela recomendação, os postos devem abastecer apenas diretamente os tanques de veículos, embarcações e máquinas, ficando proibida a venda de combustíveis em recipientes portáteis.

A medida prevê exceções para serviços essenciais, comunidades isoladas sem acesso por estradas ou sem postos de combustíveis e propriedades rurais cadastradas que necessitem de combustível para geradores e maquinário.

Nesses casos, a comercialização deverá seguir regras de controle, incluindo identificação do comprador, registro da quantidade vendida e utilização de recipientes certificados.

O governo estadual e a ANP têm cinco dias para informar se vão acatar a recomendação ou apresentar justificativas técnicas e jurídicas para eventual recusa.

O descumprimento das medidas poderá resultar na responsabilização de agentes públicos.